*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n°. 3.132
Número: 3132
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Abre crédito especial, aponta recurso.
Decreto nº. 3.131
Número: 3131
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Abre crédito especial, aponta recurso.
Lei nº 3.869
Número: 3869
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Altera disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº 3.868
Número: 3868
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Lei nº 3.867
Número: 3867
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Institui as Feiras-livres e dá outras providências.
Decreto nº 3.130
Número: 3130
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Decreto nº 3.129
Número: 3129
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.128
Número: 3128
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.127
Número: 3127
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2015
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Taquari afetadas por ENXURRADA (COBRADE – 1.2.2.0.0).
Decreto n° 3.126
Número: 3126
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.125
Número: 3125
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.124
Número: 3124
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.793
Número: 2793
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.123
Número: 3123
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.866
Número: 3866
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2015
Altera disposições do Art. 28 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Lei nº 3.864
Número: 3864
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.863
Número: 3863
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.122
Número: 3122
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2015
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor, e dá outras providências.
Decreto n° 3.121
Número: 3121
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.120
Número: 3120
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.