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Decreto n° 3.041
Número: 3041
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2015
Cria o Memorial do Conceição e dá outras providências.
Lei 2.482
Número: 2482
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2015
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Planejamento e dá outras providências”.
Portaria 370-2015
Número: 370-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 369-2015
Número: 369-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 368-2015
Número: 368-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 361-2015
Número: 361-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Lei nº 3.820
Número: 3820
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ISEV, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.819
Número: 3819
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.818
Número: 3818
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari.
Decreto n° 3.040
Número: 3040
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.039
Número: 3039
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Portaria 403-2014
Número: 403-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Decreto n° 3.038
Número: 3038
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.037
Número: 3037
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.036
Número: 3036
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2015
Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de abril (Quinta – feira Santa, no turno da tarde).
Lei nº 3.817
Número: 3817
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Lei nº 3.816
Número: 3816
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2015
Acrescenta vagas de empregos públicos, alterando o quadro constantes na Lei nº 2.451/2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.815
Número: 3815
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2015
“Acrescenta vagas de cargos nas Categorias Funcionais, alterando o quadro de cargos efetivos constantes na Lei nº 1.747/98, e dá outras providências”.
Lei nº 3.814
Número: 3814
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria da Educação, e dá outras providências.
Decreto n° 3.034
Número: 3034
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2015
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de março de 2015 e estabelece compensação de horário.
