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Lei nº 3.825
Número: 3825
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 3.051
Número: 3051
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2015
Regulamenta a Lei nº 3.826, de 07/05/2015, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
Decreto n° 3.050
Número: 3050
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2015
Designa membros do Conselho do FUNDEB – Municipal.
Decreto n° 3.049
Número: 3049
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2015
Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e, a apresentação da Declaração Mensal de Serviços e da outras providências.
Decreto n° 3.048
Número: 3048
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2015
“Institui a Comissão Coordenadora e define a Secretaria Municipal como a responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação”.
Decreto n° 3.047
Número: 3047
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Portaria 447-2014
Número: 447-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 443-2014
Número: 443-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 442-2014
Número: 442-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 441-2014
Número: 441-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Lei nº 3.824
Número: 3824
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Altera a redação do art. 2º da Lei nº. 2.691, de 03 de abril de 2007.
Lei nº 3.823
Número: 3823
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Institui a Nota Fiscal de Serviço, a escrituração e a emissão da Guia de arrecadação de ISS, por meio eletrônico.
Lei nº 3.822
Número: 3822
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2015, alterando a redação dos Arts. 28 e 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Portaria 397-2015
Número: 397-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Decreto n° 3.046
Número: 3046
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.045
Número: 3045
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
Altera disposição do Decreto Municipal 2.924, de 08 de julho de 2014 .
Decreto n° 3.044
Número: 3044
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.821
Número: 3821
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Taquari.
Decreto n° 3.043
Número: 3043
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.042
Número: 3042
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
