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Decreto n° 3.140
Número: 3140
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2015
Dispõe o funcionamento da Comissão Externa de Acompanhamento dos Procedimentos de Licitação Realizados pelo Município de Taquari.
Decreto n° 3.139
Número: 3139
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.138
Número: 3138
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Mapa 03
Número: 03
Categoria: Lei Plano Diretor
Publicado em: 09 de novembro de 2015
Mapa 03 Sistema Viário - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Mapa 02
Número: 02
Categoria: Lei Plano Diretor
Publicado em: 09 de novembro de 2015
Mapa 02 Zoneamento - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari
Mapa 01
Número: 01
Categoria: Lei Plano Diretor
Publicado em: 09 de novembro de 2015
Mapa 01 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Convênio de Cooperação
Número: 0002
Categoria: Contrato Corsan
Publicado em: 07 de novembro de 2015
Convênio de Cooperação entre o Município de Taquari e o Governo do Estado para tratar de assuntos relativos ao saneamento básico.
Contrato Corsan
Número: 0001
Categoria: Contrato Corsan
Publicado em: 07 de novembro de 2015
Contrato entre o Município de Taquari e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) com validade de 30 anos e celebrado a partir de 2012. Contrato de programa para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Decreto n°. 3.137
Número: 3137
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n°. 3.136
Número: 3136
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2015
Regulamenta o comércio e o funcionamento das feiras-livres.
Decreto n°. 3.135
Número: 3135
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.876
Número: 3876
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, institui a Sala do Empreendedor no município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.875
Número: 3875
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Dispõe sobre a Campanha/2015 para aumento da arrecadação do Município de TAQUARI e, dá outras providências.
Lei nº 3.874
Número: 3874
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Amigos Cantores de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.873
Número: 3873
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para atuar junto à Sec. Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.872
Número: 3872
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.871
Número: 3871
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-CONDEMA.
Lei nº 3.870
Número: 3870
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n°. 3.134
Número: 3134
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Regulamenta a Campanha/2015 - Férias no Caribe com a CDL.
Decreto n°. 3.133
Número: 3133
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
