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Lei nº 3.890
Número: 3890
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
“Concede revisão salarial aos servidores estatutários da Câmara Municipal de Vereadores”.
Lei nº 3.889
Número: 3889
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Estabelece a remuneração dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 3.888
Número: 3888
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis específicas, e dá outras providências.
Lei nº 3.887
Número: 3887
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.
Portaria 069-2016
Número: 069/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de janeiro de 2016
“NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO”.
Lei nº 3.886
Número: 3886
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2016
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU.
Decreto nº 3.172
Número: 3172
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2016
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 3.171
Número: 3171
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2016
Prorroga o prazo previsto no parágrafo 3º, artigo 239, da Lei 1.720/97, que trata das isenções tributárias.
Decreto n° 3.170
Número: 3170
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.885
Número: 3885
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.690, de 03 de fevereiro de 2014.
Lei nº 3.884
Número: 3884
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Altera as disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº 3.883
Número: 3883
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Altera disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº 3.882
Número: 3882
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Decreto n° 3.169
Número: 3169
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.168
Número: 3168
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.167
Número: 3167
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.166
Número: 3166
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.165
Número: 3165
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.164
Número: 3164
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Portaria 888-2015
Número: 888/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO”
