*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n° 3.155
Número: 3155
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.154
Número: 3154
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.153
Número: 3153
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2015
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 05 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016, durante as festividades do 24° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Lei nº 3.880
Número: 3880
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2015
“Dá denominação à sede da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista – Sede João Diogo Pinto Vilanova”.
Lei nº 3.879
Número: 3879
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, visando à realização do 24º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, e dá outras providências.
Lei nº 3.878
Número: 3878
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2015
“INSTITUI A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) DO MUNICÍPIO DE TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto n° 3.152
Número: 3152
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.151
Número: 3151
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.150
Número: 3150
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Portaria 860-2015
Número: 860-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de novembro de 2015
"Nomeia servidor em caráter efetivo"
Decreto n° 3.149
Número: 3149
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.148
Número: 3148
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.147
Número: 3147
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.146
Número: 3146
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.145
Número: 3145
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.144
Número: 3144
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.877
Número: 3877
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 3.143
Número: 3143
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.142
Número: 3142
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2015
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2016.
Decreto n° 3.141
Número: 3141
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.