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Decreto n° 3.058
Número: 3058
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2015
“Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2015 e dá outras providências”.
Lei nº 3.831
Número: 3831
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2015
Altera disposições do art. 2º da Lei nº. 2.691, de 03 de abril de 2007.
Decreto n° 3.057
Número: 3057
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.830
Número: 3830
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.829
Número: 3829
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2015
Altera disposições do art. 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Decreto n° 3.056
Número: 3056
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2015
“Abre Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.252
Número: 3252
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2015
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.055
Número: 3055
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2015
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2015 (sexta – feira).
Portaria 528-2015
Número: 528-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Lei nº 3.828
Número: 3828
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).
Lei nº 3.827
Número: 3827
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.054
Número: 3054
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2015
“Abre Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.053
Número: 3053
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Portaria 489-2015
Número: 489-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 488-2015
Número: 488-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Decreto n° 3.052
Número: 3052
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.889
Número: 2889
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Portaria 444-2015
Número: 444-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de maio de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 443-2015
Número: 443-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de maio de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Lei nº 3.826
Número: 3826
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2015
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
