*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº. 3.933
Número: 3933
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.828, de 19 de maio de 2015
Lei nº. 3.932
Número: 3932
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
AUTORIZA CONTRATAR SERV. DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÕES DE DÉBITO E DE CRÉDITO
Lei nº. 3.931
Número: 3931
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.681, de 22 de janeiro de 2014.
Decreto n° 3.268
Número: 3268
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 24.500,00
Decreto n° 3.267
Número: 3267
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 34.000,00.
Portaria N° 888/2016
Número: 888/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2016
Torna sem efeito Portaria Nº 845/2016
Portaria Nº 887/2016
Número: 887/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2016
Exoneração de Servidor
Lei nº. 3.930
Número: 3930
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
Convênio de Cooperação Mútua com o Município de Bom Retiro do Sul
Lei nº. 3.929
Número: 3929
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00
Lei nº. 3.928
Número: 3928
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 14.820,28
Decreto n° 3.266
Número: 3266
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00
Decreto n° 3.265
Número: 3265
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 14.820,28
Portaria N° 872/2016
Número: 872/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2016
Nomeia servidor
Portaria N° 870/2016
Número: 870/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2016
Concede Complementação de Proventos
Portaria N° 862/2016
Número: 862/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2016
Extingue benefício de aposentadoria por motivo de falecimento.
Decreto n° 3.264
Número: 3264
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 26.565,62
Portaria N° 787/2016
Número: 787/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de julho de 2016
Desligamento de servidor
Decreto n° 3.263
Número: 3263
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2016
Regulamenta a Lei nº 3.854, de 08 de agosto de 2015.
Decreto n° 3.262
Número: 3262
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 513.239,49
Portaria 846-2016
Número: 846/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2016
Nomeia servidor em caráter efetivo.
