*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº. 3.893
Número: 3893
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 3.180
Número: 3180
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.179
Número: 3179
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.178
Número: 3178
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2016
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2016.
Decreto n° 3.177
Número: 3177
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.892
Número: 3892
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº. 3.891
Número: 3891
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 3.176
Número: 3176
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
Estabelece as tabelas contendo os valores e coeficientes dos cargos de provimento efetivo do poder executivo.
Decreto nº 3.175
Número: 3175
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
Adota as normas procedimentais previstas na Lei Municipal nº 1.502/94 para a apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos.
Decreto n° 3.174
Número: 3174
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.173
Número: 3173
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.890
Número: 3890
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
“Concede revisão salarial aos servidores estatutários da Câmara Municipal de Vereadores”.
Lei nº 3.889
Número: 3889
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Estabelece a remuneração dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 3.888
Número: 3888
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis específicas, e dá outras providências.
Lei nº 3.887
Número: 3887
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.
Portaria 069-2016
Número: 069/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de janeiro de 2016
“NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO”.
Lei nº 3.886
Número: 3886
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2016
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU.
Decreto nº 3.172
Número: 3172
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2016
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 3.171
Número: 3171
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2016
Prorroga o prazo previsto no parágrafo 3º, artigo 239, da Lei 1.720/97, que trata das isenções tributárias.
Decreto n° 3.170
Número: 3170
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
