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Lei nº. 3.971
Número: 3971
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00
Lei nº. 3.970
Número: 3970
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Institui o programa permanente de atualização cadastral dos inativos e dos pensionistas custeados pelo Município de Taquari.
Lei nº. 3.969
Número: 3969
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Autoriza o Município a desafetar área de uso público – área verde.
Decreto n° 3.362
Número: 3362
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00
Portaria 100 17
Número: 100/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Nomeia servidor em caráter efetivo
Portaria 011 17
Número: 011/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria 007 17
Número: 007/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2017
Desliga um servidor por motivo de falecimento.
Portaria 004 17
Número: 004/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Lei nº. 3.968
Número: 3968
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ISEV, para a manutenção de serviços de saúde
Lei nº. 3.967
Número: 3967
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a desafetação de área de terra e autoriza sua permuta por outra.
Decreto n° 3.361
Número: 3361
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2017
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00.
Decreto n° 3.360
Número: 3360
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2017.
Decreto n° 3.359
Número: 3359
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 125.000,00
Decreto n° 3.358
Número: 3358
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 171.811,40
Lei nº. 3.966
Número: 3966
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
“Dá denominação a becos da cidade – (João Airton Espindola de Quadros)”.
Lei nº. 3.965
Número: 3965
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
“Dá denominação à rua da cidade – (Rua Martinho Lutero)”.
Lei nº. 3.964
Número: 3964
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito – SCPC de ‘Créditos Tributários e Não Tributários do Município’.
Lei nº. 3.963
Número: 3963
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº. 3.962
Número: 3962
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Altera disposições da Lei nº 2.217, de 02/01/2003, que Institui no Município de Taquari a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
Lei nº. 3.961
Número: 3961
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Clube de Idosos ‘Amor e Integração’.
