*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº. 3.930
Número: 3930
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
Convênio de Cooperação Mútua com o Município de Bom Retiro do Sul
Lei nº. 3.929
Número: 3929
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00
Lei nº. 3.928
Número: 3928
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 14.820,28
Decreto n° 3.266
Número: 3266
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00
Decreto n° 3.265
Número: 3265
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 14.820,28
Portaria N° 872/2016
Número: 872/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2016
Nomeia servidor
Portaria N° 870/2016
Número: 870/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2016
Concede Complementação de Proventos
Portaria N° 862/2016
Número: 862/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2016
Extingue benefício de aposentadoria por motivo de falecimento.
Decreto n° 3.264
Número: 3264
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 26.565,62
Portaria N° 787/2016
Número: 787/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de julho de 2016
Desligamento de servidor
Decreto n° 3.263
Número: 3263
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2016
Regulamenta a Lei nº 3.854, de 08 de agosto de 2015.
Decreto n° 3.262
Número: 3262
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 513.239,49
Portaria 846-2016
Número: 846/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2016
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria 845-2016
Número: 845/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2016
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria 844-2016
Número: 844/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2016
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Lei nº. 3.927
Número: 3927
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2016
INSTITUI O PARCELAMENTO DOS PRECATÓRIOS E CRIA O SETOR DE NEGOCIAÇÃO.
Lei nº. 3.926
Número: 3926
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.918
Ordem de Serviço 002/2016
Número: 002/2016
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 06 de julho de 2016
Considerando o contido na Resolução nº 23.450
Ordem de Serviço 001/2016
Número: 001/2016
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 05 de julho de 2016
Considerando o contido na Resolução nº 23.450, de 10 de novembro de 2015
Decreto n° 3.261
Número: 3261
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.000,00