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Portaria Nº 911/2016
Número: 911/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria Nº 910/2016
Número: 910/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Lei nº. 3.935
Número: 3935
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Dá denominação ao Posto de Saúde do Rincão São José – (Posto de Saúde Gabriela de Oliveira Bittencourt – “Vó Bita”).
Lei nº. 3.934
Número: 3934
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 2.463.405,71
Decreto n° 3.277
Número: 3277
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2016.
Decreto n° 3.276
Número: 3276
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 2.463.405,71
Decreto n° 3.275
Número: 3.275
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 335.090,58
Decreto n° 3.274
Número: 3.274
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 70.000,00
Decreto n° 3.273
Número: 3.273
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar R$ 138.300,00
Decreto n° 3.272
Número: 3.272
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 24.457,51
Decreto n° 3.271
Número: 3.271
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.100,00
Decreto n° 3.270
Número: 3.270
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 575.000,00
Decreto n° 3.269
Número: 3.269
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 11.000,00.
Lei nº. 3.933
Número: 3933
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.828, de 19 de maio de 2015
Lei nº. 3.932
Número: 3932
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
AUTORIZA CONTRATAR SERV. DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÕES DE DÉBITO E DE CRÉDITO
Lei nº. 3.931
Número: 3931
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.681, de 22 de janeiro de 2014.
Decreto n° 3.268
Número: 3268
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 24.500,00
Decreto n° 3.267
Número: 3267
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 34.000,00.
Portaria N° 888/2016
Número: 888/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2016
Torna sem efeito Portaria Nº 845/2016
Portaria Nº 887/2016
Número: 887/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2016
Exoneração de Servidor
