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Licença de Operação 010/2016
Número: 010/2016
Categoria: Licença Ambiental
Publicado em: 01 de setembro de 2016
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 010/2016
Decreto n° 3.293
Número: 3293
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 258.470,70
Decreto n° 3.292
Número: 3292
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 77.000,00
Lei nº. 3.938
Número: 3938
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 57.932,00
Decreto n° 3.291
Número: 3291
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 57.932,00
Decreto n° 3.290
Número: 3290
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.000,00
Decreto n° 3.289
Número: 3289
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 163.000,00
Decreto n° 3.288
Número: 3288
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2016
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA
Decreto n° 3.287
Número: 3287
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 21.096,82
Decreto n° 3.286
Número: 3286
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.000,00
Decreto n° 3.285
Número: 3285
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 3.000,00
Decreto n° 3.284
Número: 3284
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 3.000,00.
Lei nº. 3.937
Número: 3.937
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2016
Estabelece multa ao estabelecimento que proibir ou constranger ato de aleitamento materno em suas instalações.
Decreto n° 3.283
Número: 3283
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2016
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção
Lei nº. 3.936
Número: 3936
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.
Decreto n° 3.282
Número: 3282
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00
Decreto n° 3.281
Número: 3281
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 33.000,0
Decreto n° 3.280
Número: 3280
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 83.662,28
Decreto n° 3.279
Número: 3279
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 72.372,28
Decreto n° 3.278
Número: 3278
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 201.942,00
