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Decreto n° 3.381
Número: 3381
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2017
Regulamenta, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014.
Decreto n° 3.380
Número: 3380
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 72.278,95
Decreto n° 3.379
Número: 3379
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 126.011,98
Portaria 320 17
Número: 320/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2017
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria 306 17
Número: 306/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2017
Torna sem efeito a portaria 288/17.
Lei nº. 3.979
Número: 3979
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 939.377,04
Lei nº. 3.978
Número: 3978
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a APAE Taquari/RS
Lei nº. 3.977
Número: 3977
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia
Decreto n° 3.378
Número: 3378
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 17.686,53
Decreto n° 3.377
Número: 3377
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 939.377,04
Portaria 319 17
Número: 319/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2017
Desconstitui ato de complementação de proventos em virtude de negativa de registro pelo Tribunal de Contas.
Portaria 311 17
Número: 311/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2017
Extingue benefício de aposentadoria por motivo de falecimento.
Portaria 310 17
Número: 310/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria 305 17
Número: 305/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2017
torna sem efeito a portaria 285/17
Portaria 304 17
Número: 304/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2017
Torna sem efeito a portaria 275/17
Portaria 301 17
Número: 301/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2017
Extingue benefício de pensão por motivo de falecimento.
Portaria 300 17
Número: 300/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2017
Exonera, a pedido, um servidor
Portaria 297 17
Número: 297/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2017
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria 293 17
Número: 293/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de março de 2017
Torna sem efeito a portaria 240 17.
Lei nº. 3.976
Número: 3976
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos, para Sec. Educação.
