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Lei nº. 3.965
Número: 3965
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
“Dá denominação à rua da cidade – (Rua Martinho Lutero)”.
Lei nº. 3.964
Número: 3964
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito – SCPC de ‘Créditos Tributários e Não Tributários do Município’.
Lei nº. 3.963
Número: 3963
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº. 3.962
Número: 3962
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Altera disposições da Lei nº 2.217, de 02/01/2003, que Institui no Município de Taquari a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
Lei nº. 3.961
Número: 3961
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Clube de Idosos ‘Amor e Integração’.
Lei nº. 3.960
Número: 3960
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
LOA 2017
Portaria 1108 16
Número: 1108/16
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Desliga um servidor por motivo de aposebntadoria
Portaria 1104 16
Número: 1104/16
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Concede complementação de proventos a um servidor
Decreto n° 3.357
Número: 3357
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.040.000,00
Decreto n° 3.356
Número: 3356
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2016
Revoga o Decreto n° 3.353, de 09 de dezembro de 2016.
Decreto n° 3.355
Número: 3355
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 37.744,09
Decreto n° 3.354
Número: 3354
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.000,00
Decreto n° 3.353
Número: 3353
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 400.000,00
Decreto n° 3.352
Número: 3352
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 198.035,00
Decreto n° 3.351
Número: 3351
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.400,00
Lei nº. 3.959
Número: 3959
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que dispõe sobre IPTU
Lei nº. 3.958
Número: 3958
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00
Lei nº. 3.957
Número: 3957
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 10.851.23
Decreto n° 3.350
Número: 3350
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 300.000,00
Decreto n° 3.349
Número: 3349
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 10.851.23