*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria 1058 16
Número: 1058/16
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de outubro de 2016
Retifica a Portaria nº782/2014.
Portaria 1057 16
Número: 1057/16
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de outubro de 2016
Exonera, a pedido, um servidor
Portaria 1055 16
Número: 1055/16
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de outubro de 2016
Suspende eficácia da Portaria nº 678/2014
Decreto n° 3.325
Número: 3325
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 12.660,00.
Decreto n° 3.324
Número: 3324
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 128.803,05.
Decreto n° 3.323
Número: 3323
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 45.000,00.
Lei nº. 3.952
Número: 3952
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2016
Revoga a Lei nº 2.853, de 03 de julho de 2008.
Lei nº. 3.951
Número: 3951
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2016
Institui turno único no serviço público municipal e, dá outras providências.
Lei nº. 3.950
Número: 3950
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2016
Altera o §2º do, art. 10 da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que estabelece o Código Tributário do Município.
Lei nº. 3.949
Número: 3949
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE
Lei nº. 3.948
Número: 3948
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 3.947
Número: 3947
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José
Decreto n° 3.322
Número: 3322
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2016
Regulamenta a DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras e equiparadas –
Decreto n° 3.321
Número: 3321
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.000,00
Lei nº. 3.946
Número: 3946
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 17.430,17
Lei nº. 3.945
Número: 3945
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 10.000,00.
Decreto n° 3.320
Número: 3320
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 17.430,17
Decreto n° 3.319
Número: 3319
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 10.000,00
Decreto n° 3.318
Número: 3318
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 85.000,00
Lei nº. 3.944
Número: 3944
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2016
“Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Créditos do Município de Taquari”.
