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Lei nº. 3.998
Número: 3998
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Taquari – COMTURTK e o Fundo Municipal de Turismo – FMT.
Lei nº. 3.997
Número: 3997
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos, para Sec. Educação.
Lei nº. 3.996
Número: 3996
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional, recursos humanos - Vigia.
Lei nº. 3.995
Número: 3995
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.876, de 27 de outubro de 2015.
Decreto n° 3.405
Número: 3405
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTURTK.
Decreto n° 3.404
Número: 3404
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Portaria 522 17
Número: 522/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de maio de 2017
Retifica a portaria 500/17, que concedeu complementação de pensão
Portaria 509 17
Número: 509/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria 508 17
Número: 508/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria
Portaria 506 17
Número: 506/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Exonera, a pedido, um servidor
Portaria 503 17
Número: 503/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Concede complementação de proventos
Decreto n° 3.403
Número: 3403
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Decreto n° 3.402
Número: 3402
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.774,89 (dois mil, setecentos e setenta e quatro reais, oitenta e nove centavos)
Decreto n° 3.401
Número: 3401
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
Decreto n° 3.400
Número: 3400
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.000,00
Decreto n° 3.399
Número: 3399
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2017
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado
Portaria 500 17
Número: 500/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2017
Concede complementação de pensão.
Lei nº. 3.994
Número: 3994
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.978, de 21 de março de 2017.
Lei nº. 3.993
Número: 3.993
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.
Lei nº. 3.992
Número: 3.992
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
