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Decreto n° 3.384
Número: 3384
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2017
Abre Crédito Especial de R$ 30.000,00.
Portaria 402 17
Número: 402/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de abril de 2017
Torna sem efeito a portaria 320/17.
Portaria 400 17
Número: 400/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2017
Exonera servidor
Lei nº. 3.981
Número: 3981
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR.
Lei nº. 3.980
Número: 3980
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município e dá outras providências
Ordem de Serviço 001/2017
Número: 0012017
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 05 de abril de 2017
Ordem de Serviço n° 001/2017, sobre os valores das diárias.
Decreto n° 3.383
Número: 3383
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 32.000,00
Decreto n° 3.382
Número: 3382
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 139.070,64 .
Decreto n° 3.381
Número: 3381
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2017
Regulamenta, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014.
Decreto n° 3.380
Número: 3380
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 72.278,95
Decreto n° 3.379
Número: 3379
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 126.011,98
Portaria 320 17
Número: 320/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2017
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria 306 17
Número: 306/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2017
Torna sem efeito a portaria 288/17.
Lei nº. 3.979
Número: 3979
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 939.377,04
Lei nº. 3.978
Número: 3978
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a APAE Taquari/RS
Lei nº. 3.977
Número: 3977
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia
Decreto n° 3.378
Número: 3378
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 17.686,53
Decreto n° 3.377
Número: 3377
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 939.377,04
Portaria 319 17
Número: 319/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2017
Desconstitui ato de complementação de proventos em virtude de negativa de registro pelo Tribunal de Contas.
Portaria 311 17
Número: 311/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2017
Extingue benefício de aposentadoria por motivo de falecimento.
