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Decreto n° 3.439
Número: 3439
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2017
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 19 e 20 de agosto de 2017.
Lei nº. 4.013
Número: 4013
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Dispõe sobre as orientações que devem constar nos convites de festas, feiras e eventos.
Lei nº. 4.012
Número: 4012
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Transação Extrajudicial para indenização de danos materiais causados pelo Município de Taquari.
Lei nº. 4.011
Número: 4011
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Abre Crédito Especial no valor R$ 299.642,23 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais, vinte e três centavos).
Lei nº. 4.010
Número: 4010
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Autoriza a extinção da Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari – FUNDACAT e dá outras providências.
Lei nº. 4.009
Número: 4009
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências.
Decreto n° 3.438
Número: 3438
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Abre Crédito Especial no valor R$ 299.642,23 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais, vinte e três centavos).
Portaria 611 17
Número: 611/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria 610/17
Número: 610 17
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria
Decreto n° 3.437
Número: 3437
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Decreto n° 3.436
Número: 3436
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Decreto n° 3.435
Número: 3435
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 56.260,79 (cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta reais, setenta e nove centavos).
Portaria 608 17
Número: 608/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2017
Concede complementação de proventos a um servidor.
Portaria 605 17
Número: 605/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Decreto n° 3.434
Número: 3434
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 56.260,79 (cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta reais, setenta e nove centavos) .
Decreto n° 3.433
Número: 3.433
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2017
Nomeia integrantes e regulamenta a Comissão de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município.
Decreto n° 3.432
Número: 3432
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2017
Regulamenta a Lei nº. 3.980, de 05 de abril de 2017, no que se refere a Comissão de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município.
Decreto n° 3.431
Número: 3431
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.024.000,00 (dois milhões e vinte e quatro mil reais).
Decreto n° 3.430
Número: 3.430
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto n° 3.429
Número: 3.429
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 79.719,48 (setenta e nove mil, setecentos e dezenove reais, quarenta e oito centavos).
