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Lei nº. 4.017
Número: 4017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Dá denominação à rua da cidade – (Rua LIONS Centenário).
Lei nº. 4.016
Número: 4016
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº. 4.015
Número: 4015
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 3.452
Número: 3452
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 40.823,34 (quarenta mil, oitocentos e vinte e três reais, trinta e quatro centavos).
Decreto n° 3.451
Número: 3451
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementarde R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
Decreto n° 3.450
Número: 3450
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementarde R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Decreto n° 3.449
Número: 3449
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Altera disposições do Decreto n° 2.834/2013. que Regulamenta o tráfego, estacionamento, carga e descarga de caminhões nas vias do município.
Decreto n° 3.448
Número: 3448
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Portaria 637 17
Número: 637/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.447
Número: 3447
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Revoga o Decreto n° 3.407, de 06 de junho de 2017.
Decreto n° 3.446
Número: 3446
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Decreto n° 3.445
Número: 3445
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Portaria 629 17
Número: 629/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.444
Número: 3444
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ $ 3.260,66 (três mil, duzentos e sessenta reais, sessenta e seis centavos).
Decreto n° 3.443
Número: 3443
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 560.798,68 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais, sessenta e oito centavos)
Portaria 621 17
Número: 621/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Decreto n° 3.442
Número: 3442
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Decreto n° 3.441
Número: 3441
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Decreto n° 3.440
Número: 3.440
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar R$ 450.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Lei nº 4.014
Número: 4014
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Altera disposições da Lei nº 3.335, de 27 de dezembro de 2011.
