*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria 533 17
Número: 533/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria 531 17
Número: 531/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria 530 17
Número: 530/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Lei nº. 4.000
Número: 4000
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
Altera disposições da Lei nº 1.121, de 13 de abril de 1984. EJORA
Lei nº. 3.999
Número: 3999
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do Município de Taquari.
Decreto n° 3.407
Número: 3407
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2017
Decreta para fins de tombamento a área de interesse cultural e paisagístico da Lagoa Armênia e entorno.
Portaria 524 17
Número: 524/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de maio de 2017
Torna sem efeito a portaria 480/17.
Decreto n° 3.406
Número: 3406
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 51.875,64 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais, sessenta e quatro centavos).
Lei nº. 3.998
Número: 3998
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Taquari – COMTURTK e o Fundo Municipal de Turismo – FMT.
Lei nº. 3.997
Número: 3997
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos, para Sec. Educação.
Lei nº. 3.996
Número: 3996
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional, recursos humanos - Vigia.
Lei nº. 3.995
Número: 3995
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.876, de 27 de outubro de 2015.
Decreto n° 3.405
Número: 3405
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTURTK.
Decreto n° 3.404
Número: 3404
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Portaria 522 17
Número: 522/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de maio de 2017
Retifica a portaria 500/17, que concedeu complementação de pensão
Portaria 509 17
Número: 509/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria 508 17
Número: 508/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria
Portaria 506 17
Número: 506/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Exonera, a pedido, um servidor
Portaria 503 17
Número: 503/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Concede complementação de proventos
Decreto n° 3.403
Número: 3403
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
