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Portaria 439 17
Número: 439/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2017
Nomeia servidor em caráter efetivo
Lei nº. 3.985
Número: 3985
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Dispõe sobre a criação do SAMCA
Lei nº. 3.984
Número: 3984
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Autoriza Termo de Parceria com a Ass. Produtores Rurais e Prop. da Localidade de Porto Grande.
Decreto n° 3.386
Número: 3.386
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 43.000,00.
Lei nº. 3.983
Número: 3983
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2017
Inclui §2º, da nº 3.854, de 18.05.2015.
Decreto n° 3.385
Número: 3.385
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2017
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril (Quinta - feira Santa) no turno da tarde.
Lei nº. 3.982
Número: 3982
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00.
Decreto n° 3.384
Número: 3384
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2017
Abre Crédito Especial de R$ 30.000,00.
Portaria 402 17
Número: 402/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de abril de 2017
Torna sem efeito a portaria 320/17.
Portaria 400 17
Número: 400/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2017
Exonera servidor
Lei nº. 3.981
Número: 3981
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR.
Lei nº. 3.980
Número: 3980
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município e dá outras providências
Ordem de Serviço 001/2017
Número: 0012017
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 05 de abril de 2017
Ordem de Serviço n° 001/2017, sobre os valores das diárias.
Decreto n° 3.383
Número: 3383
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 32.000,00
Decreto n° 3.382
Número: 3382
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 139.070,64 .
Decreto n° 3.381
Número: 3381
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2017
Regulamenta, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014.
Decreto n° 3.380
Número: 3380
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 72.278,95
Decreto n° 3.379
Número: 3379
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 126.011,98
Portaria 320 17
Número: 320/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2017
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria 306 17
Número: 306/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2017
Torna sem efeito a portaria 288/17.
