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Decreto n° 3.459
Número: 3459
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2017
Delega atribuições administrativas ao secretário da fazenda.
Decreto n° 3.458
Número: 3458
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Lei nº. 4.023
Número: 4023
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de fornecedor, execução reforma Seminário-IDESC.
Decreto n° 3.457
Número: 3457
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Decreto n° 3.456
Número: 3456
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Lei nº. 4.022
Número: 4022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº. 4.021
Número: 4021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei n° 2.615, de 31 de maio de 2006.
Anexos:
Lei nº. 4.020
Número: 4020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.876, de 27 de outubro de 2015.
Lei nº. 4.019
Número: 4019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos- Enfermeiro.
Lei nº. 4.018
Número: 4018
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003.
Decreto n° 3.455
Número: 3455
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).
Decreto n° 3.454
Número: 3454
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 69.821,48 (sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais, quarenta e oito centavos).
Portaria 668 17
Número: 668/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria 667 17
Número: 667/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Reintegra um servidor.
Portaria 662 17
Número: 662/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria 655 17
Número: 655/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Extingue benefício de complementação por motivo de falecimento.
Portaria 650 17
Número: 650/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Reintegra um servidor.
Portaria 649 17
Número: 649/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Reintegra um servidor.
Portaria 648 17
Número: 648/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Reintegra um servidor.
Decreto n° 3.453
Número: 3453
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
