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Lei nº. 4.032
Número: 4032
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009.
Lei nº. 4.031
Número: 4031
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003.
Lei nº. 4.030
Número: 4030
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial o valor de R$ 2.890.801,22 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e um reais, vinte e dois centavos).
Lei nº. 4.029
Número: 4029
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.973, de 30 de janeiro de 2017.
Lei nº. 4.028
Número: 4028
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 1.952, de 08 de setembro de 2000.
Lei nº. 4.027
Número: 4027
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Dá denominação à rua Rua Airto Rodrigues da Costa.
Decreto n° 3.468
Número: 3468
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.890.801,22 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e um reais, vinte e dois centavos).
Lei nº. 4.026
Número: 4026
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal.
Anexos:
Decreto n° 3.467
Número: 3467
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais).
Decreto n° 3.466
Número: 3466
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais)
Decreto n° 3.465
Número: 3465
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Lei nº. 4.025
Número: 4025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS.
Portaria 702 17
Número: 702/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de setembro de 2017
Nomeia um servidor em caráter efetivo.
Lei nº. 4.024
Número: 4024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Decreto n° 3.464
Número: 3464
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decreto n° 3.463
Número: 3463
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 168.320,00 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais)
Decreto n° 3.462
Número: 3462
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Portaria 681 17
Número: 681/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Concede Complementação de proventos a um servidor.
Decreto n° 3.461
Número: 3461
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto n° 3.460
Número: 3460
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 319.597,08 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais, oito centavos).
