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Lei nº. 3.951
Número: 3951
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2016
Institui turno único no serviço público municipal e, dá outras providências.
Lei nº. 3.950
Número: 3950
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2016
Altera o §2º do, art. 10 da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que estabelece o Código Tributário do Município.
Lei nº. 3.949
Número: 3949
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE
Lei nº. 3.948
Número: 3948
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 3.947
Número: 3947
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José
Decreto n° 3.322
Número: 3322
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2016
Regulamenta a DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras e equiparadas –
Decreto n° 3.321
Número: 3321
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.000,00
Lei nº. 3.946
Número: 3946
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 17.430,17
Lei nº. 3.945
Número: 3945
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 10.000,00.
Decreto n° 3.320
Número: 3320
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 17.430,17
Decreto n° 3.319
Número: 3319
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 10.000,00
Decreto n° 3.318
Número: 3318
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 85.000,00
Lei nº. 3.944
Número: 3944
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2016
“Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Créditos do Município de Taquari”.
Decreto n° 3.317
Número: 3317
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2016
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2017.
Portaria N° 1020/2016
Número: 1020/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de outubro de 2016
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria 999/2016
Número: 999/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de outubro de 2016
Retifica a Portaria Nº 284/2013, de 17.01.2013, que concedeu complementação de proventos.
Decreto n° 3.316
Número: 3316
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 85.000,00
Portaria 1009 16
Número: 1009/16
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de outubro de 2016
Admite empregado por concurso
Decreto n° 3.315
Número: 3315
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 99.576,15
Portaria 1005 16
Número: 1005/16
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de outubro de 2016
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
