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Portaria 608 17
Número: 608/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2017
Concede complementação de proventos a um servidor.
Portaria 605 17
Número: 605/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Decreto n° 3.434
Número: 3434
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 56.260,79 (cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta reais, setenta e nove centavos) .
Decreto n° 3.433
Número: 3.433
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2017
Nomeia integrantes e regulamenta a Comissão de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município.
Decreto n° 3.432
Número: 3432
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2017
Regulamenta a Lei nº. 3.980, de 05 de abril de 2017, no que se refere a Comissão de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município.
Decreto n° 3.431
Número: 3431
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.024.000,00 (dois milhões e vinte e quatro mil reais).
Decreto n° 3.430
Número: 3.430
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto n° 3.429
Número: 3.429
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 79.719,48 (setenta e nove mil, setecentos e dezenove reais, quarenta e oito centavos).
Decreto n° 3.428
Número: 3428
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2017
Revoga o Decreto n° 3.427, de 14 de julho de 2017.
Decreto n° 3.427
Número: 3427
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 79.912,05 (setenta e nove mil, novecentos e doze reais, cinco centavos) .
Portaria 588 17
Número: 588/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de julho de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Decreto n° 3.426
Número: 3426
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Decreto n° 3.425
Número: 3425
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 179.711,24 (cento e setenta e nove mil, setecentos e onze reais, vinte e quatro centavos).
Decreto n° 3.424
Número: 3424
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais).
Decreto n° 3.423
Número: 3423
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 236.365,92 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais, noventa e dois centavos).
Portaria 568 17
Número: 568/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2017
Extingue benefício de aposentadoria por motivo de falecimento.
Lei nº. 4.008
Número: 4008
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para desenvolver atividades junto a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social na CEACAT.
Lei nº. 4.007
Número: 4007
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos, para desenvolver atividades junto a Sec. Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
Lei nº. 4.006
Número: 4006
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para desenvolver atividades junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Lei nº. 4.005
Número: 4005
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para desenvolver atividades junto a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social no CREAS.
