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Decreto n° 3.404
Número: 3404
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Portaria 522 17
Número: 522/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de maio de 2017
Retifica a portaria 500/17, que concedeu complementação de pensão
Portaria 509 17
Número: 509/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria 508 17
Número: 508/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria
Portaria 506 17
Número: 506/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Exonera, a pedido, um servidor
Portaria 503 17
Número: 503/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2017
Concede complementação de proventos
Decreto n° 3.403
Número: 3403
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Decreto n° 3.402
Número: 3402
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.774,89 (dois mil, setecentos e setenta e quatro reais, oitenta e nove centavos)
Decreto n° 3.401
Número: 3401
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
Decreto n° 3.400
Número: 3400
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.000,00
Decreto n° 3.399
Número: 3399
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2017
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado
Portaria 500 17
Número: 500/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2017
Concede complementação de pensão.
Lei nº. 3.994
Número: 3994
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.978, de 21 de março de 2017.
Lei nº. 3.993
Número: 3.993
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.
Lei nº. 3.992
Número: 3.992
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
Lei nº. 3.991
Número: 3.991
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao ESF Rincão
Lei nº. 3.990
Número: 3.990
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao CAPS
Lei nº. 3.989
Número: 3989
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos, para Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº. 3.988
Número: 3988
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao Programa ESF.
Lei nº. 3.987
Número: 3987
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Altera disposições da Lei n° 2.466 de 02 de fevereiro de 2005.
