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Decreto n° 3.508
Número: 3508
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
Decreto n° 3.507
Número: 3507
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 40.425,26 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, vinte e seis centavos).
Decreto n° 3.506
Número: 3506
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 528.863,80 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais, oitenta centavos).
Decreto n° 3.505
Número: 3505
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Aloca proprietários de táxi e respectivos veículos no Ponto Coletivo de Táxi, situado à Rua Vereador Praia, esquina com a Rua Sete de Setembro, lado par, nesta Cidade, neste Município.
Decreto n° 3.504
Número: 3504
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Altera disposições do Decreto nº 451/1983 e dá outras providências.
Decreto n° 3.503
Número: 3503
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Cria Ponto Coletivo de Táxi, designa local de instalação e disciplina o número de veículo.
Portaria 856 17
Número: 856/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Lei nº. 4.051
Número: 4051
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Lei nº. 4.050
Número: 4050
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei nº. 4.049
Número: 4049
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº. 4.048
Número: 4048
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais, e dá outras providências.
Portaria 851 17
Número: 851/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Revoga a portaria 667 de 2017.
Portaria 850 17
Número: 850/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Revoga portaria nº 764 de 2017.
Lei nº. 4.047
Número: 4047
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Altera a ementa, e os arts. 1º e 2º, da Lei nº 3.854, de 18 agosto de 2015
Lei nº. 4.046
Número: 4046
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Altera a alínea “a” e inclui Parágrafo Único com inciso I, no art. 1º da Lei nº 2.389, de 05 de maio de 2004
Decreto n° 3.502
Número: 3502
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro de 2017, sexta-feira, no turno da tarde, exceto os serviços essenciais.
Portaria 852 17
Número: 852/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
Lei nº. 4.045
Número: 4045
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa Jinhua Brasil Tecnologia em Nutrição Pet Ltda.
Lei nº. 4.044
Número: 4044
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Decreto n° 3.501
Número: 3501
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) .
