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Decreto n° 3.474
Número: 3474
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2017
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2018.
Decreto n° 3.473
Número: 3473
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 101.177,04 (cento e um mil, cento e setenta e sete reais, quatro centavos).
Decreto n° 3.472
Número: 3472
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).
Decreto n° 3.471
Número: 3471
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).
Decreto n° 3.470
Número: 3470
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Portaria 727 17
Número: 727/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de outubro de 2017
Reintegra um servidor
Portaria 726 17
Número: 726/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de outubro de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Decreto n° 3.469
Número: 3469
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 124.835,72 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais, setenta e dois centavos).
Lei nº. 4.032
Número: 4032
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009.
Lei nº. 4.031
Número: 4031
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003.
Lei nº. 4.030
Número: 4030
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial o valor de R$ 2.890.801,22 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e um reais, vinte e dois centavos).
Lei nº. 4.029
Número: 4029
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.973, de 30 de janeiro de 2017.
Lei nº. 4.028
Número: 4028
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 1.952, de 08 de setembro de 2000.
Lei nº. 4.027
Número: 4027
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Dá denominação à rua Rua Airto Rodrigues da Costa.
Decreto n° 3.468
Número: 3468
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.890.801,22 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e um reais, vinte e dois centavos).
Lei nº. 4.026
Número: 4026
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal.
Anexos:
Decreto n° 3.467
Número: 3467
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais).
Decreto n° 3.466
Número: 3466
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais)
Decreto n° 3.465
Número: 3465
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Lei nº. 4.025
Número: 4025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS.
