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Decreto nº 3.516
Número: 3516
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2018
Disciplina o comércio ambulante durante o Carnaval 2018.
Decreto nº 3.515
Número: 3515
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2018
Nomeia integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari
Lei nº 4.056
Número: 4056
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Autoriza a contratação, em caráter excepcional, de Recursos Humanos para a CEACAT.
Lei nº 4.055
Número: 4055
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Autoriza a contratação, em caráter excepcional, de Recursos Humanos para a Secretaria de Educação.
Lei nº 4.054
Número: 4054
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Instituiu o Programa Municipal de Microcrédito e Economia Solidária.
Decreto nº 3.514
Número: 3.514
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2018
Abre crédito suplementar de R$ 172.000,00.
Decreto nº 3.513
Número: 3513
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2018
Altera disposições do Decreto n° 2.884, de 17 de abril de 2014.
Decreto nº 3.512
Número: 3512
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2018
Abre crédito suplementar de R$ 300.000,00.
Portaria 099 18
Número: 099/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de janeiro de 2018
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria por invalidez.
Portaria 097 18
Número: 097/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de janeiro de 2018
Extingue benefício de complementação de pensão por motivo de falecimento.
Portaria 090 18
Número: 090/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de janeiro de 2018
Admite empregado por concurso público.
Portaria 026 18
Número: 026/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2018
Lei nº. 4.053
Número: 4053
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.717/2014, que concede benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lei nº. 4.052
Número: 4052
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari RS.
Portaria 684 17
Número: 684/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2018
Decreto n° 3.511
Número: 3511
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar R$ 41.260,36 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta reais, trinta e seis centavos).
Portaria 864 17
Número: 864/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Portaria 855 17
Número: 855/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Decreto n° 3.510
Número: 3510
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).
Decreto n° 3.509
Número: 3509
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
