*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº. 4.043
Número: 4043
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Anexos:
Lei nº. 4.042
Número: 4042
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.041
Número: 4041
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº Lei nº. 3.967, de 06 de janeiro de 2017.
Decreto n° 3.495
Número: 3495
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Decreto n° 3.494
Número: 3494
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Decreto n° 3.493
Número: 3493
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Decreto n° 3.492
Número: 3492
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) .
Decreto n° 3.491
Número: 3491
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2017
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade durante as festividades do 26° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n° 3.490
Número: 3490
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Portaria 773 17
Número: 773/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de novembro de 2017
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.489
Número: 3489
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 5.106,10 (cinco mil cento e seis reais, dez centavos) .
Decreto n° 3.488
Número: 3488
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2017
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 3.487
Número: 3487
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2017
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Taquari – COMTURTK.
Decreto n° 3.486
Número: 3486
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 11.100,00 (onze mil, cem reais) .
Decreto n° 3.485
Número: 3485
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Decreto n° 3.484
Número: 3484
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar,de R$ 20.407,09 (vinte mil, quatrocentos e sete reais, nove centavos).
Portaria 764 17
Número: 764/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Reintegra um servidor.
Lei nº. 4.040
Número: 4040
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, que estabelece o Código Tributário do Município.
Lei nº. 4.039
Número: 4039
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei nº. 4.038
Número: 4038
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, que estabelece o Código Tributário do Município.
