*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria 728 17
Número: 728/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2017
Demite, a pedido, um funcionário.
Portaria 659 17
Número: 659/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2017
Cancela a complementação de proventos.
Decreto n° 3.476
Número: 3476
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lei nº. 4.035
Número: 4035
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Lei nº. 4.034
Número: 4034
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.881,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais)
Lei nº. 4.033
Número: 4033
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Município de Taquari - RS.
Decreto n° 3.475
Número: 3475
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.881,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais)
Decreto n° 3.474
Número: 3474
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2017
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2018.
Decreto n° 3.473
Número: 3473
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 101.177,04 (cento e um mil, cento e setenta e sete reais, quatro centavos).
Decreto n° 3.472
Número: 3472
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).
Decreto n° 3.471
Número: 3471
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).
Decreto n° 3.470
Número: 3470
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Portaria 727 17
Número: 727/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de outubro de 2017
Reintegra um servidor
Portaria 726 17
Número: 726/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de outubro de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Decreto n° 3.469
Número: 3469
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 124.835,72 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais, setenta e dois centavos).
Lei nº. 4.032
Número: 4032
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009.
Lei nº. 4.031
Número: 4031
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003.
Lei nº. 4.030
Número: 4030
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial o valor de R$ 2.890.801,22 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e um reais, vinte e dois centavos).
Lei nº. 4.029
Número: 4029
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.973, de 30 de janeiro de 2017.
Lei nº. 4.028
Número: 4028
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 1.952, de 08 de setembro de 2000.
