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Lei nº. 4.053
Número: 4053
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.717/2014, que concede benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lei nº. 4.052
Número: 4052
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari RS.
Portaria 684 17
Número: 684/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2018
Decreto n° 3.511
Número: 3511
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar R$ 41.260,36 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta reais, trinta e seis centavos).
Portaria 864 17
Número: 864/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Portaria 855 17
Número: 855/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Decreto n° 3.510
Número: 3510
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).
Decreto n° 3.509
Número: 3509
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Decreto n° 3.508
Número: 3508
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
Decreto n° 3.507
Número: 3507
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 40.425,26 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, vinte e seis centavos).
Decreto n° 3.506
Número: 3506
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 528.863,80 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais, oitenta centavos).
Decreto n° 3.505
Número: 3505
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Aloca proprietários de táxi e respectivos veículos no Ponto Coletivo de Táxi, situado à Rua Vereador Praia, esquina com a Rua Sete de Setembro, lado par, nesta Cidade, neste Município.
Decreto n° 3.504
Número: 3504
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Altera disposições do Decreto nº 451/1983 e dá outras providências.
Decreto n° 3.503
Número: 3503
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Cria Ponto Coletivo de Táxi, designa local de instalação e disciplina o número de veículo.
Portaria 856 17
Número: 856/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Lei nº. 4.051
Número: 4051
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Lei nº. 4.050
Número: 4050
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei nº. 4.049
Número: 4049
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº. 4.048
Número: 4048
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais, e dá outras providências.
Portaria 851 17
Número: 851/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Revoga a portaria 667 de 2017.
