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Lei nº. 4.073
Número: 4073
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei nº 1.862, de 22 de novembro de 1999.
Lei nº. 4.072
Número: 4072
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei nº. 3.878, de 01 de dezembro de 2015.
Decreto n° 3.546
Número: 3546
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Lei nº. 4.071
Número: 4071
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº. 4.070
Número: 4070
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Altera disposições da Lei 4.060, de 07 de fevereiro de 2018.
Lei nº. 4.069
Número: 4069
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº. 4.068
Número: 4068
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto a Sec. Mun. Saúde.
Lei nº. 4.067
Número: 4067
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Decreto n° 3.545
Número: 3545
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos reais).
Decreto n° 3.544
Número: 3544
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
Portaria 315 18
Número: 315/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de abril de 2018
Exonera, a pedido, um servidor.
Lei nº. 4.066
Número: 4066
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2018
Altera disposições da Lei 4.055, de 26 de janeiro de 2018.
Lei nº. 4.065
Número: 4065
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.708.301,22 (um milhão, setecentos e oito mil, trezentos e um reais, vinte e dois centavos).
Decreto n° 3.543
Número: 3543
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 43.951,20 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais, vinte centavos).
Decreto n° 3.542
Número: 3542
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 288.000,00 (oitenta mil reais).
Decreto n° 3.541
Número: 3541
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.708.301,22 (um milhão, setecentos e oito mil, trezentos e um reais, vinte e dois centavos).
Portaria 300 18
Número: 300/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2018
Declara a vacância de cargo e determina desligamento de servidor
Decreto n° 3.540
Número: 3540
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Decreto n° 3.539
Número: 3539
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2018
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 3.538
Número: 3538
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 34.613,72 (trinta e quatro mil, seiscentos e treze reais, setenta e dois centavos).
