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Decreto n° 3.446
Número: 3446
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Decreto n° 3.445
Número: 3445
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Portaria 629 17
Número: 629/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.444
Número: 3444
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ $ 3.260,66 (três mil, duzentos e sessenta reais, sessenta e seis centavos).
Decreto n° 3.443
Número: 3443
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 560.798,68 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais, sessenta e oito centavos)
Portaria 621 17
Número: 621/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Decreto n° 3.442
Número: 3442
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Decreto n° 3.441
Número: 3441
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Decreto n° 3.440
Número: 3.440
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar R$ 450.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Lei nº 4.014
Número: 4014
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Altera disposições da Lei nº 3.335, de 27 de dezembro de 2011.
Decreto n° 3.439
Número: 3439
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2017
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 19 e 20 de agosto de 2017.
Lei nº. 4.013
Número: 4013
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Dispõe sobre as orientações que devem constar nos convites de festas, feiras e eventos.
Lei nº. 4.012
Número: 4012
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Transação Extrajudicial para indenização de danos materiais causados pelo Município de Taquari.
Lei nº. 4.011
Número: 4011
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Abre Crédito Especial no valor R$ 299.642,23 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais, vinte e três centavos).
Lei nº. 4.010
Número: 4010
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Autoriza a extinção da Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari – FUNDACAT e dá outras providências.
Lei nº. 4.009
Número: 4009
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências.
Decreto n° 3.438
Número: 3438
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Abre Crédito Especial no valor R$ 299.642,23 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais, vinte e três centavos).
Portaria 611 17
Número: 611/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria.
Portaria 610/17
Número: 610 17
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Desliga um servidor por motivo de aposentadoria
Decreto n° 3.437
Número: 3437
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
