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Lei nº. 4.101
Número: 4101
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 4.068, de 10 de abril de 2018.
Lei nº. 4.100
Número: 4100
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Lei nº. 4.099
Número: 4099
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº 4.080, de 18 de abril de 2018.
Lei nº. 4.098
Número: 4098
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 3.992, de 19 de maio de 2017.
Lei nº. 4.097
Número: 4097
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 4.042, de 05 de dezembro de 2017.
Lei nº. 4.096
Número: 4096
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei nº. 4.095
Número: 4095
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).
Lei nº. 4.094
Número: 4094
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 1.867, de 06 de dezembro de 1.999.
Lei nº. 4.093
Número: 4093
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Institui o Programa de Educação Fiscal no Município de Taquari e da outras providências.
Decreto n° 3.562
Número: 3562
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Estabelece as tabelas contendo os valores e coeficientes dos cargos de provimento efetivo do Poder Executivo.
Decreto n° 3.561
Número: 3561
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Decreto n° 3.560
Número: 3560
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).
Decreto n° 3.559
Número: 3559
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.681,58 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais, cinquenta e oito centavos).
Decreto n° 3.558
Número: 3558
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Decreto n° 3.557
Número: 3557
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 112.563,80 (cento e doze mil, quinhentos e sessenta e três reais, oitenta centavos).
Lei nº. 4.092
Número: 4092
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
Lei nº. 4.091
Número: 4091
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº. 4.090
Número: 4090
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas.
Lei nº. 4.089
Número: 4089
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo.
Lei nº. 4.088
Número: 4088
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Altera disposições da Lei n.º 2.118, de 11 de Abril de 2002.
