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Decreto n° 3.547
Número: 3547
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Portaria 341 18
Número: 341/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2018
Extingue benefício de pensão por motivo de falecimento.
Portaria 338 18
Número: 338/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2018
Reintegra um servidor.
Portaria 337 18
Número: 337/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2018
Reintegra um servidor.
Portaria 336 18
Número: 336/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2018
Reintegra um servidor.
Lei nº. 4.083
Número: 4083
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 21.993,99 (vinte e um mil, novecentos e noventa e três reais, noventa e nove centavos).
Lei nº. 4.082
Número: 4082
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 149.970,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais).
Lei nº. 4.081
Número: 4081
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 4.080
Número: 4080
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 4.079
Número: 4079
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 4.078
Número: 4078
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº. 4.077
Número: 4077
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei nº. 4.050, de 20 de dezembro de 2017.
Lei nº. 4.076
Número: 4076
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
Lei nº. 4.075
Número: 4075
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei n.º 4.064, de 07 de fevereiro de 2018.
Lei nº. 4.074
Número: 4074
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Lei nº. 4.073
Número: 4073
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei nº 1.862, de 22 de novembro de 1999.
Lei nº. 4.072
Número: 4072
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei nº. 3.878, de 01 de dezembro de 2015.
Decreto n° 3.546
Número: 3546
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Lei nº. 4.071
Número: 4071
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº. 4.070
Número: 4070
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Altera disposições da Lei 4.060, de 07 de fevereiro de 2018.
