*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº. 4.039
Número: 4039
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei nº. 4.038
Número: 4038
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, que estabelece o Código Tributário do Município.
Decreto n° 3.483
Número: 3483
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 446.981,29 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais, vinte centavos).
Convênios e Parcerias 2016
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Anexos:
Convênio e Parcerias 2015
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Anexos:
Portaria 756 17
Número: 756/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de novembro de 2017
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria 745 17
Número: 745/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de novembro de 2017
Extingue benefício de complementação por motivo de falecimento.
Decreto n° 3.482
Número: 3482
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2017
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 3.481
Número: 3481
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 527.664,32 (quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais, trinta e dois centavos).
Decreto n° 3.480
Número: 3480
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2017
Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira.
Lei nº. 4.037
Número: 4037
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº. 4.036
Número: 4036
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.
Decreto n° 3.479
Número: 3479
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.027,06 (dois mil, vinte e sete reais, seis centavos).
Decreto n° 3.478
Número: 3478
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais).
Decreto n° 3.477
Número: 3477
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Portaria 728 17
Número: 728/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2017
Demite, a pedido, um funcionário.
Portaria 659 17
Número: 659/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2017
Cancela a complementação de proventos.
Decreto n° 3.476
Número: 3476
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lei nº. 4.035
Número: 4035
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Lei nº. 4.034
Número: 4034
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.881,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais)
