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Decreto n° 3.582
Número: 3582
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Dispõe sobre o controle da efetividade dos Cargos em Comissão.
Decreto n° 3.581
Número: 3581
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Dispõe sobre a prestação de contas das diárias recebidas por servidores.
Decreto n° 3.580
Número: 3580
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ de R$ $ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Decreto n° 3.579
Número: 3579
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ de R$ 110.993,85 (cento e dez mil, novecentos e noventa e três reais, oitenta e cinco centavos).
Portaria 450 18
Número: 450/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de junho de 2018
Reintegra um servidor.
Lei nº. 4.115
Número: 4115
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº. 4.114
Número: 4114
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 105.000,00.
Lei nº. 4.113
Número: 4113
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº. 4.112
Número: 4112
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ de R$ 110.993,85.
Lei nº. 4.111
Número: 4111
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante as festividades da Expo Taquari 2018.
Lei nº. 4.110
Número: 4110
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Altera disposições da Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 1998.
Decreto n° 3.578
Número: 3578
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Decreto n° 3.577
Número: 3577
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2018
Estabelece a atualização do valor da multa atribuída aos taxistas que descumprirem o previsto na da Lei 2.293/2003.
Lei nº. 4.109
Número: 4109
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2018
Altera disposições da Lei nº. 4.025, de 28 de setembro de 2017.
Portaria 426 18
Número: 426/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de junho de 2018
Declara vacância do cargo e determina desligamento de servidor.
Lei nº. 4.108
Número: 4108
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2018
Institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede escolar municipal.
Decreto n° 3.576
Número: 3576
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Decreto n° 3.575
Número: 3575
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 52.343,20 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais, vinte centavos)
Lei nº. 4.107
Número: 4107
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2018
Inclui §§ 2° E 3° no art. 30, da Lei n° 2.293, de 17/09/2003.
Lei nº. 4.106
Número: 4106
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2018
Altera disposições da Lei nº 3.998, de 30 de maio de 2017.
