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Decreto n° 3.558
Número: 3558
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Decreto n° 3.557
Número: 3557
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 112.563,80 (cento e doze mil, quinhentos e sessenta e três reais, oitenta centavos).
Lei nº. 4.092
Número: 4092
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
Lei nº. 4.091
Número: 4091
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº. 4.090
Número: 4090
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas.
Lei nº. 4.089
Número: 4089
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo.
Lei nº. 4.088
Número: 4088
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Altera disposições da Lei n.º 2.118, de 11 de Abril de 2002.
Lei nº. 4.087
Número: 4087
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.
Decreto n° 3.556
Número: 3556
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Lei nº. 4.086
Número: 4086
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).
Lei nº. 4.085
Número: 4085
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 184.989,75 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais, senta e cinco centavos)
Lei nº. 4.084
Número: 4084
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Decreto n° 3.555
Número: 3555
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).
Decreto n° 3.554
Número: 3554
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 184.989,75 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais, senta e cinco centavos).
Decreto n° 3.553
Número: 3553
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2018
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018 (segunda - feira).
Decreto n° 3.552
Número: 3552
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 141.487,68 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, sessenta e oito centavos).
Decreto n° 3.551
Número: 3551
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Decreto n° 3.550
Número: 3550
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 21.993,99 (vinte e um mil, novecentos e noventa e três reais, noventa e nove centavos).
Decreto n° 3.549
Número: 3549
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 149.970,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais).
Decreto n° 3.548
Número: 3548
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
