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Lei nº. 4.122
Número: 4122
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2018
Altera disposições da Lei nº 4.111, de 20 de junho de 2018.
Lei nº. 4.121
Número: 4121
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2018
Altera dispositivos da Lei nº. 3.832, de 17 de junho de 2015.
Decreto n° 3.595
Número: 3595
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 386.006,12 (trezentos e oitenta e seis mil, seis reais e doze centavos).
Lei nº. 4.120
Número: 4120
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 19.246,22 (dezenove mil, duzentos e quarenta e seis reais, vinte e dois centavos)
Lei nº. 4.119
Número: 4119
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Lei nº. 4.118
Número: 4118
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias − ADCT − da Constituição Federal.
Lei nº. 4.117
Número: 4117
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Altera disposições da Lei n° 4.113, de 20 de junho de 2018.
Lei nº. 4.116
Número: 4.116
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa
Decreto n° 3.594
Número: 3594
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Abre Crédito Especial Especial no valor de R$ 19.246,22 (dezenove mil, duzentos e quarenta e seis reais, vinte e dois centavos).
Decreto n° 3.593
Número: 3593
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Abre Crédito Especial Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Decreto n° 3.592
Número: 3592
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Restringe a venda ambulante no entorno do Parque Nardy de Farias Alvim, durante as festividades da Expo Taquari 2018.
Decreto n° 3.591
Número: 3591
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Decreto n° 3.590
Número: 3590
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora da 4º COPA TAQUARI DE FUTEBOL DE BASE 2018.
Decreto n° 3.589
Número: 3589
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Decreto n° 3.588
Número: 3588
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 49.402,32 (quarenta e nove mil, quatrocentos e dois reais, trinta e dois centavos) .
Decreto n° 3.587
Número: 3587
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Revoga o Decreto n° 3.584, de 26 de junho de 2018.
Decreto n° 3.586
Número: 3586
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 27.244,37 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais, trinta e sete centavos) .
Decreto n° 3.585
Número: 3585
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 21.746,22 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e seis reais, vinte e dois centavos).
Decreto n° 3.584
Número: 3584
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 94.402,32 (noventa e quatro mil, quatrocentos e dois reais, trinta e dois centavos).
Decreto n° 3.583
Número: 3583
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Dispõe sobre a rotina de solicitação e pagamento de horas extras a todos os servidores municipais.
