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Portaria 385 18
Número: 385/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2018
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto n° 3.565
Número: 3565
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2018
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Lei nº. 4.104
Número: 4104
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente”.
Lei nº. 4.103
Número: 4103
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal”.
Lei nº. 4.102
Número: 4102
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários”.
Decreto n° 3.564
Número: 3564
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.810,67 (dois mil, oitocentos e dez reais, sessenta e sete centavos).
Decreto n° 3.563
Número: 3563
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 617.206,42 (seiscentos e dezessete mil, duzentos e seis reais, quarenta e dois centavos).
Lei nº. 4.101
Número: 4101
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 4.068, de 10 de abril de 2018.
Lei nº. 4.100
Número: 4100
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Lei nº. 4.099
Número: 4099
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº 4.080, de 18 de abril de 2018.
Lei nº. 4.098
Número: 4098
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 3.992, de 19 de maio de 2017.
Lei nº. 4.097
Número: 4097
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 4.042, de 05 de dezembro de 2017.
Lei nº. 4.096
Número: 4096
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei nº. 4.095
Número: 4095
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).
Lei nº. 4.094
Número: 4094
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 1.867, de 06 de dezembro de 1.999.
Lei nº. 4.093
Número: 4093
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Institui o Programa de Educação Fiscal no Município de Taquari e da outras providências.
Decreto n° 3.562
Número: 3562
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Estabelece as tabelas contendo os valores e coeficientes dos cargos de provimento efetivo do Poder Executivo.
Decreto n° 3.561
Número: 3561
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Decreto n° 3.560
Número: 3560
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).
Decreto n° 3.559
Número: 3559
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.681,58 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais, cinquenta e oito centavos).
