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Lei nº. 4.135
Número: 4135
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Lei nº. 4.134
Número: 4134
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa.
Lei nº. 4.133
Número: 4133
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Autoriza o ressarcimento do valor do Exame Toxicológico aos servidores dos cargos de Motorista e Operador de Máquina Rodoviária.
Lei nº. 4.132
Número: 4132
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 856.761,08 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais, oito centavos).
Decreto n° 3.617
Número: 3617
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 856.761,08 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais, oito centavos).
Portaria 536 18
Número: 536/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Reintegra um servidor.
Portaria 534 18
Número: 534/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Reintegra um servidor.
Anexos:
Decreto n° 3.616
Número: 3616
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto n° 3.615
Número: 3615
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 349.900,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais) .
Decreto n° 3.614
Número: 3614
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) .
Decreto n° 3.613
Número: 3613
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ,
Decreto n° 3.612
Número: 3612
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.822,37 (vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais, trinta e sete centavos).
Decreto n° 3.611
Número: 3611
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).
Decreto n° 3.610
Número: 3610
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 528.981,19 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e um reais, dezenove centavos).
Decreto n° 3.609
Número: 3609
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Lei nº. 4.131
Número: 4131
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no território do Município de Taquari.
Decreto n° 3.608
Número: 3608
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Decreto n° 3.608
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Lei nº. 4.130
Número: 4130
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua João Batista de Oliveira).
Lei nº. 4.129
Número: 4129
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Manoel E. Conceição).
