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Decreto 3.665/2018
Número: 3665
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Abre Crédito Especial de R$ 12.000,00
Decreto 3.664/2018
Número: 3664
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Abre Crédito Especial de R$ 13.954,79
Portaria 693/18
Número: 693/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de novembro de 2018
Reintegra um servidor.
Portaria 692/18
Número: 692/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de novembro de 2018
Reintegra um servidor.
Lei nº. 4.155
Número: 4155
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2018
“Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa no hospital do Município”.
Decreto n° 3.663
Número: 3663
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais).
Decreto n° 3.662
Número: 3662
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 102.927,45 (cento e dois mil, novecentos e vinte e sete reais, quarenta e cinco centavos).
Decreto n° 3.661
Número: 3661
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 632.000,00 (seiscentos trinta e dois mil reais) .
Portaria N° 687/2018
Número: 687/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Concede complementação de proventos
Lei nº. 4.154
Número: 4154
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Dá denominação a trecho da TQ 150 – (Rodovia Vereador José Marino Gregory)
Lei nº. 4.153
Número: 4153
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Determina a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate do machismo pela rede municipal de ensino.
Decreto n° 3.660
Número: 3660
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Regulamenta o processo de qualificação previsto na Lei Municipal n.º 4.152, de 17 de outubro de 2018.
Decreto n° 3.659
Número: 3659
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Decreto n° 3.658
Número: 3658
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) .
Portaria 684/18
Número: 684/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de outubro de 2018
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Decreto n° 3.657
Número: 3657
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176,54 (cento e setenta e seis reais, cinquenta e quatro centavos).
Decreto n° 3.656
Número: 3656
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.266,24 (cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais, vinte e quatro centavos).
Decreto n° 3.655
Número: 3655
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
Decreto n° 3.654
Número: 3654
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2018
Regulamenta Câmara de Conciliação de Precatórios.
Decreto n° 3.653
Número: 3653
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2018
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2019.
