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Lei nº. 4.124
Número: 4124
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2018
Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área de terras, e dá outras providências.
Lei nº. 4.123
Número: 4123
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 3.599
Número: 3599
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2018
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Decreto n° 3.598
Número: 3598
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2018
Altera disposições do Decreto n° 3.525, de 28 de fevereiro de 2018, que apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2018.
Ordem de Serviço 001/2018
Número: 0012018
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 16 de julho de 2018
Estabelecer o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Quadro Geral, Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, considerados servidores ou funcionários do Município de Taquari (RS).
Decreto n° 3.597
Número: 3597
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 470.013,91 (quatrocentos e setenta mil, treze reais, noventa e um centavos).
Decreto n° 3.596
Número: 3596
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lei nº. 4.122
Número: 4122
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2018
Altera disposições da Lei nº 4.111, de 20 de junho de 2018.
Lei nº. 4.121
Número: 4121
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2018
Altera dispositivos da Lei nº. 3.832, de 17 de junho de 2015.
Decreto n° 3.595
Número: 3595
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 386.006,12 (trezentos e oitenta e seis mil, seis reais e doze centavos).
Lei nº. 4.120
Número: 4120
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 19.246,22 (dezenove mil, duzentos e quarenta e seis reais, vinte e dois centavos)
Lei nº. 4.119
Número: 4119
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Lei nº. 4.118
Número: 4118
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias − ADCT − da Constituição Federal.
Lei nº. 4.117
Número: 4117
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Altera disposições da Lei n° 4.113, de 20 de junho de 2018.
Lei nº. 4.116
Número: 4.116
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa
Decreto n° 3.594
Número: 3594
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Abre Crédito Especial Especial no valor de R$ 19.246,22 (dezenove mil, duzentos e quarenta e seis reais, vinte e dois centavos).
Decreto n° 3.593
Número: 3593
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Abre Crédito Especial Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Decreto n° 3.592
Número: 3592
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Restringe a venda ambulante no entorno do Parque Nardy de Farias Alvim, durante as festividades da Expo Taquari 2018.
Decreto n° 3.591
Número: 3591
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Decreto n° 3.590
Número: 3590
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora da 4º COPA TAQUARI DE FUTEBOL DE BASE 2018.
