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Decreto n° 3.610
Número: 3610
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 528.981,19 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e um reais, dezenove centavos).
Decreto n° 3.609
Número: 3609
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Lei nº. 4.131
Número: 4131
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no território do Município de Taquari.
Decreto n° 3.608
Número: 3608
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Decreto n° 3.608
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Lei nº. 4.130
Número: 4130
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua João Batista de Oliveira).
Lei nº. 4.129
Número: 4129
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Manoel E. Conceição).
Lei nº. 4.128
Número: 4128
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à estrada TK 20 – (Estrada Flor Venâncio da Silva).
Lei nº. 4.127
Número: 4127
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 3.335, de 27 de dezembro de 2011.
Decreto n° 3.607
Número: 3607
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 11.914,19 (onze mil, novecentos e quatorze reais, dezenove centavos).
Decreto n° 3.606
Número: 3606
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 931.599,98 (novecentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos).
Decreto n° 3.605
Número: 3605
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTURTK.
Decreto n° 3.604
Número: 3604
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 18 e 19 de agosto de 2018.
Decreto n° 3.603
Número: 3603
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Decreto n° 3.602
Número: 3602
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Decreto n° 3.601
Número: 3601
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Decreto n° 3.600
Número: 3600
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) .
Lei nº. 4.126
Número: 4126
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Adão Alves da Silva).
Lei nº. 4.125
Número: 4125
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.735, de 20 de março de 1998.
Portaria 483 18
Número: 483/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de julho de 2018
Extingue benefício de aposentadoria por motivo de falecimento.
