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Portaria 573 18
Número: 573/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de setembro de 2018
Declara a vacância de cargo e determina o desligamento de servidor.
Portaria 572 18
Número: 572/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de setembro de 2018
Exonera, a pedido, um servidor.
Lei nº. 4.136
Número: 4136
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2018
Institui o Programa de Incentivo Energia e Produção no Município.
Decreto n° 3.619
Número: 3619
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 48.952,75 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais, setenta e cinco centavos).
Convênios e Parcerias 2018
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 30 de agosto de 2018
Convênios e Parcerias 2018.
Anexos:
Convênios e Parcerias 2017
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 30 de agosto de 2018
Convênios e parcerias 2017.
Anexos:
Decreto n° 3.618
Número: 3.618
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Lei nº. 4.135
Número: 4135
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Lei nº. 4.134
Número: 4134
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa.
Lei nº. 4.133
Número: 4133
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Autoriza o ressarcimento do valor do Exame Toxicológico aos servidores dos cargos de Motorista e Operador de Máquina Rodoviária.
Lei nº. 4.132
Número: 4132
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 856.761,08 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais, oito centavos).
Decreto n° 3.617
Número: 3617
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 856.761,08 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais, oito centavos).
Portaria 536 18
Número: 536/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Reintegra um servidor.
Portaria 534 18
Número: 534/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Reintegra um servidor.
Anexos:
Decreto n° 3.616
Número: 3616
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto n° 3.615
Número: 3615
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 349.900,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais) .
Decreto n° 3.614
Número: 3614
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) .
Decreto n° 3.613
Número: 3613
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ,
Decreto n° 3.612
Número: 3612
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.822,37 (vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais, trinta e sete centavos).
Decreto n° 3.611
Número: 3611
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).
