*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 4.203/2019
Número: 4203
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2019
Dá denominação à Rua Leopoldo da Costa Leite.
Decreto nº 3.763/2019
Número: 3763
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 150.000,00.
Decreto nº 3.762/2019
Número: 3762
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.000,00.
Decreto n° 3.761/2019
Número: 3761
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 113.010,14.
Decreto nº 3.760/2019
Número: 3760
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 203.000,00.
Decreto nº 3.759/2019
Número: 3759
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 300.000,00.
Portaria nº 301/2019
Número: 301
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2019
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
LP Nº 006/2018
Número: 006
Categoria: Licença Ambiental
Publicado em: 17 de abril de 2019
LICENÇA PRÉVIA.
LI Nº 004/2018
Número: 004
Categoria: Licença Ambiental
Publicado em: 17 de abril de 2019
LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
LI Nº 002/2018
Número: 002
Categoria: Licença Ambiental
Publicado em: 17 de abril de 2019
LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
Decreto n° 3.758/2019
Número: 3758
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de abril 2019 (Quinta-Feira Santa).
Lei 4.202/2019
Número: 4202
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
Autoriza a celebrar Termo de Parceria com a Escola de Futebol Pinheiros Duttra.
Lei 4.201/2019
Número: 4201
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 27.358,32.
Lei 4.200/2019
Número: 4200
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 292.500,00.
Decreto nº 3.757/2019
Número: 3757
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 27.358,32.
Decreto nº 3.756/2019
Número: 3756
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 292.500,00.
Decreto nº 3.755/2019
Número: 3755
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2019
Designa membros do Conselho Municipal de Cultura.
Decreto n° 3.754/2019
Número: 3754
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2019
Fica aberto um Crédito Suplementar de R$ 363.214,31 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quatorze reais, trinta e um centavos).
Decreto nº 3.753/2019
Número: 3753
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei 4.199/2019
Número: 4199
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação APAE.
