*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº. 4.130
Número: 4130
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua João Batista de Oliveira).
Lei nº. 4.129
Número: 4129
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Manoel E. Conceição).
Lei nº. 4.128
Número: 4128
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à estrada TK 20 – (Estrada Flor Venâncio da Silva).
Lei nº. 4.127
Número: 4127
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 3.335, de 27 de dezembro de 2011.
Decreto n° 3.607
Número: 3607
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 11.914,19 (onze mil, novecentos e quatorze reais, dezenove centavos).
Decreto n° 3.606
Número: 3606
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 931.599,98 (novecentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos).
Decreto n° 3.605
Número: 3605
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTURTK.
Decreto n° 3.604
Número: 3604
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 18 e 19 de agosto de 2018.
Decreto n° 3.603
Número: 3603
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Decreto n° 3.602
Número: 3602
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Decreto n° 3.601
Número: 3601
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Decreto n° 3.600
Número: 3600
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) .
Lei nº. 4.126
Número: 4126
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Adão Alves da Silva).
Lei nº. 4.125
Número: 4125
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.735, de 20 de março de 1998.
Portaria 483 18
Número: 483/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de julho de 2018
Extingue benefício de aposentadoria por motivo de falecimento.
Lei nº. 4.124
Número: 4124
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2018
Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área de terras, e dá outras providências.
Lei nº. 4.123
Número: 4123
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 3.599
Número: 3599
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2018
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Decreto n° 3.598
Número: 3598
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2018
Altera disposições do Decreto n° 3.525, de 28 de fevereiro de 2018, que apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2018.
Ordem de Serviço 001/2018
Número: 0012018
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 16 de julho de 2018
Estabelecer o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Quadro Geral, Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, considerados servidores ou funcionários do Município de Taquari (RS).
