*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 3.731/2019
Número: 3731
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
“Decreta alterações no trânsito em parte da Rua Sete de Setembro e ruas adjacentes (Centro do Município) durante o Carnaval 2019 de Taquari”.
Decreto n° 3.730/2019
Número: 3730
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.729/2019
Número: 3729
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Decreta Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de março (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 06 de março (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Lei 4.188/2019
Número: 4188
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.187/2019
Número: 4187
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante o Programa “SEJA UM GAÚCHO LEGAL, EXIJA SEU CPF NA NOTA FISCAL” e dá outras providências.
Lei 4.186/2019
Número: 4186
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.170, de 26 de dezembro de 2018.
Portaria 178/2019
Número: 178/19
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Exonera, a pedido, um servidor.
Contrato Operacional do Hospital São José
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Contrato n° 096/2018 originário do Processo de Dispensa de Licitação n°017/2018, celebrado entre o Município de Taquari e Associação Taquariense de Saúde.
Decreto 3.728
Número: 3.728/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 3.727
Número: 3.727/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 3.726/2019
Número: 3.726/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Altera a Tabela 01, do art. 2º e o art. 3º do Decreto nº 3.723, de 11 de fevereiro de 2019.
Decreto 3.725/2019
Número: 3725
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto 3.724
Número: 3.724/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Proteção Animal – Os Salvadores - e dá outras providências.
Decreto 3.723
Número: 3723
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3.722
Número: 3.722
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Estabelece a atualização dos valores referentes às infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Portaria 153/2019
Número: 153/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Torna sem efeito a Portaria Nº 097/2019, de 30.01.2019, que nomeia servidor por concurso público.
Lei 4.185/2019
Número: 4185
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Cultural Theatro São João.
PORTARIA 102/2019
Número: 102
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
“EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR”
Decreto n° 3.721/2019
Número: 3721
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2019, e dá outras providências.
Decreto 3.720/2019
Número: 3720
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
