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Lei 4.189/2019
Número: 4189
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 450.000,00.
Decreto nº 3.749/2019
Número: 3749
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 40.000,00.
Decreto nº 3.748/2019
Número: 3748
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 224.000,00.
Decreto nº 3.747/2019
Número: 3747
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 450.000,00.
Decreto nº 3.746/2019
Número: 3746
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 650.000,00.
Decreto nº 3.745/2019
Número: 3745
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 143.000,00.
Decreto nº 3.744/2019
Número: 3744
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 10.000,00.
Decreto nº 3.743/2019
Número: 3743
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 211.184,00.
Decreto nº 3.742/2019
Número: 3742
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Revoga o Decreto n° 3.736, de 15 de março de 2019.
Decreto nº 3.741/2019
Número: 3741
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Altera Decreto nº 3.737 abrindo Crédito Especial de R$ 100.000,00.
Decreto nº 3.740/2019
Número: 3740
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 250.000,00.
Decreto nº 3.739/2019
Número: 3739
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2019
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Decreto nº 3.738/2019
Número: 3738
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
Fica decretado ponto facultativo aos trabalhos nas repartições públicas municipais, no dia 18 de março de 2019, segunda-feira, exceto os serviços essenciais.
Decreto nº 3.737/2019
Número: 3737
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
Fica aberto um Crédito Suplementar de R$ 274.598,10 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais, dez centavos).
Decreto nº 3.736/2019
Número: 3736
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 295.000,000 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Decreto nº 3.735/2019
Número: 3735
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Termo de Fomento 001/2019
Número: 001
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 12 de março de 2019
Decreto 3.734/2019
Número: 3.734/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 3.733/2019
Número: 3733
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores através do Programa “Seja Um Gaúcho Legal, Exija Seu CPF Na Nota Fiscal”, autorizado pela Lei Municipal nº 4.187, de 25 de fevereiro de 2019.
Decreto n° 3.732/2019
Número: 3732
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2019.
