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Decreto nº 3.789/2019
Número: 3789
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.717,99.
Decreto nº 3.788/2019
Número: 3788
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 50.000,00.
Decreto nº 3.787/2019
Número: 3787
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 100.000,00.
Portaria n° 474/2019
Número: 474
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de junho de 2019
Declara a vacância do cargo e determina o desligamento do servidor.
Lei n° 4.227/2019
Número: 4227
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2019
Institui a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas.
Decreto n° 3.786/2019
Número: 3786
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de junho 2019 (sexta-feira).
Decreto n° 3.785/2019
Número: 3785
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 51.698,61.
Lei nº 4.226/2019
Número: 4226
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Decreto nº 3.784/2019
Número: 3784
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2019
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora da 5º COPA TAQUARI DE FUTEBOL DE BASE 2018.
Portaria n° 464/2019
Número: 464
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2019
Demite, a pedido, um empregado.
Portaria n° 462/2019
Número: 462
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2019
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria n° 462/2019
Número: 462
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2019
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto n° 3.783/2019
Número: 3783
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 4.556,15.
Lei 4.225/2019
Número: 4225
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.224/2019
Número: 4224
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.223/2019
Número: 4223
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.222/2019
Número: 4222
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.220/2019
Número: 4220
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Decreto n° 3.782/2019
Número: 3782
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 350.000,00.
Decreto n° 3.781/2019
Número: 3781
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 6.000,00.
