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Decreto 3.723
Número: 3723
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3.722
Número: 3.722
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Estabelece a atualização dos valores referentes às infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Portaria 153/2019
Número: 153/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Torna sem efeito a Portaria Nº 097/2019, de 30.01.2019, que nomeia servidor por concurso público.
Lei 4.185/2019
Número: 4185
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Cultural Theatro São João.
PORTARIA 102/2019
Número: 102
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
“EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR”
Decreto n° 3.721/2019
Número: 3721
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2019, e dá outras providências.
Decreto 3.720/2019
Número: 3720
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto 3.719/2019
Número: 3719
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar.
Decreto 3.718/2019
Número: 3718
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Portaria 098/2019
Número: 098
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 097/2019
Número: 097
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 096/2019
Número: 096
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 095/2019
Número: 095
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 094/2019
Número: 094
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 093/2019
Número: 093
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 092/2019
Número: 092
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 091/2019
Número: 091
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 090/2019
Número: 090
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
“EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR”
Lei 4.184/2019
Número: 4184
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.183/2019
Número: 4183
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
