*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 3.737/2019
Número: 3737
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
Fica aberto um Crédito Suplementar de R$ 274.598,10 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais, dez centavos).
Decreto nº 3.736/2019
Número: 3736
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 295.000,000 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Decreto nº 3.735/2019
Número: 3735
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Termo de Fomento 001/2019
Número: 001
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 12 de março de 2019
Decreto 3.734/2019
Número: 3.734/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 3.733/2019
Número: 3733
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores através do Programa “Seja Um Gaúcho Legal, Exija Seu CPF Na Nota Fiscal”, autorizado pela Lei Municipal nº 4.187, de 25 de fevereiro de 2019.
Decreto n° 3.732/2019
Número: 3732
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2019.
Decreto nº 3.731/2019
Número: 3731
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
“Decreta alterações no trânsito em parte da Rua Sete de Setembro e ruas adjacentes (Centro do Município) durante o Carnaval 2019 de Taquari”.
Decreto n° 3.730/2019
Número: 3730
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.729/2019
Número: 3729
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Decreta Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de março (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 06 de março (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Lei 4.188/2019
Número: 4188
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.187/2019
Número: 4187
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante o Programa “SEJA UM GAÚCHO LEGAL, EXIJA SEU CPF NA NOTA FISCAL” e dá outras providências.
Lei 4.186/2019
Número: 4186
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.170, de 26 de dezembro de 2018.
Portaria 178/2019
Número: 178/19
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Exonera, a pedido, um servidor.
Contrato Operacional do Hospital São José
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Contrato n° 096/2018 originário do Processo de Dispensa de Licitação n°017/2018, celebrado entre o Município de Taquari e Associação Taquariense de Saúde.
Decreto 3.728
Número: 3.728/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 3.727
Número: 3.727/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 3.726/2019
Número: 3.726/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Altera a Tabela 01, do art. 2º e o art. 3º do Decreto nº 3.723, de 11 de fevereiro de 2019.
Decreto 3.725/2019
Número: 3725
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto 3.724
Número: 3.724/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Proteção Animal – Os Salvadores - e dá outras providências.
