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Lei nº. 4.153
Número: 4153
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Determina a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate do machismo pela rede municipal de ensino.
Decreto n° 3.660
Número: 3660
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Regulamenta o processo de qualificação previsto na Lei Municipal n.º 4.152, de 17 de outubro de 2018.
Decreto n° 3.659
Número: 3659
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Decreto n° 3.658
Número: 3658
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) .
Portaria 684/18
Número: 684/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de outubro de 2018
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Decreto n° 3.657
Número: 3657
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176,54 (cento e setenta e seis reais, cinquenta e quatro centavos).
Decreto n° 3.656
Número: 3656
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.266,24 (cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais, vinte e quatro centavos).
Decreto n° 3.655
Número: 3655
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
Decreto n° 3.654
Número: 3654
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2018
Regulamenta Câmara de Conciliação de Precatórios.
Decreto n° 3.653
Número: 3653
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2018
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2019.
Decreto n° 3.652
Número: 3652
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 142.649,14 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais, quatorze centavos).
Decreto n° 3.651
Número: 3651
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 77.557,53 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, cinquenta e três centavos).
Decreto n° 3.650
Número: 3650
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) .
PORTARIA N° 670/2018
Número: 670/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de outubro de 2018
Lei nº. 4.152
Número: 4152
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2018
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº. 4.151
Número: 4151
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Clube de Idosos Amor e Integração.
Decreto n° 3.649
Número: 3649
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2018
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Lei nº. 4.150
Número: 4150
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.943,42 (quatro mil, novecentos e quarenta e três reais, quarenta e dois centavos).
Lei nº. 4.149
Número: 4149
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº. 4.148
Número: 4148
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Autoriza o Município de Taquari a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – CM GRANPAL e dá outras providências.
