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Portaria nº 301/2019
Número: 301
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2019
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
LP Nº 006/2018
Número: 006
Categoria: Licença Ambiental
Publicado em: 17 de abril de 2019
LICENÇA PRÉVIA.
LI Nº 004/2018
Número: 004
Categoria: Licença Ambiental
Publicado em: 17 de abril de 2019
LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
LI Nº 002/2018
Número: 002
Categoria: Licença Ambiental
Publicado em: 17 de abril de 2019
LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
Decreto n° 3.758/2019
Número: 3758
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de abril 2019 (Quinta-Feira Santa).
Lei 4.202/2019
Número: 4202
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
Autoriza a celebrar Termo de Parceria com a Escola de Futebol Pinheiros Duttra.
Lei 4.201/2019
Número: 4201
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 27.358,32.
Lei 4.200/2019
Número: 4200
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 292.500,00.
Decreto nº 3.757/2019
Número: 3757
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 27.358,32.
Decreto nº 3.756/2019
Número: 3756
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 292.500,00.
Decreto nº 3.755/2019
Número: 3755
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2019
Designa membros do Conselho Municipal de Cultura.
Decreto n° 3.754/2019
Número: 3754
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2019
Fica aberto um Crédito Suplementar de R$ 363.214,31 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quatorze reais, trinta e um centavos).
Decreto nº 3.753/2019
Número: 3753
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei 4.199/2019
Número: 4199
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação APAE.
Lei 4.198/2019
Número: 4198
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.197/2019
Número: 4197
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei 4.196/2019
Número: 4196
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pella Bethânia.
Lei 4.195/2019
Número: 4195
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pella Bethânia.
Lei 4.194/2019
Número: 4194
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação APAE.
Lei 4.193/2019
Número: 4193
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza a contratação em caráter emergencial de Assistente Social.
