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Lei nº 4.219/2019
Número: 4219
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2019
Retirada de fios em desuso.
Lei nº 4.218/2019
Número: 4218
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade - Lar São José.
Lei nº 4.217/2019
Número: 4217
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 11.000.000,00.
Lei nº 4.216/2019
Número: 4216
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 746.000,00.
Lei nº 4.215/2019
Número: 4215
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito CEF.
Lei n° 4.214/2019
Número: 4214
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Concede revisão geral anual aos empregos públicos.
Lei nº 4.213/2019
Número: 4213
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº 4.212/2019
Número: 4212
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Altera disposição da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reposição salarial ao quadro da EJORA.
Lei nº 4.211/2019
Número: 4211
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Autoriza a celebrar Termo de Parceria com CDL.
Lei nº 4.210/2019
Número: 4210
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Altera redação do art. 41, da Lei nº 3.828 2015.
Lei nº 4.209/2019
Número: 4209
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Autoriza a contratação em caráter emergencial Médico Psiquiatra.
Portaria nº 416/2019
Número: 416
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2019
DESCONSTITUI ATO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
Portaria nº 404/2019
Número: 404
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2019
REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria nº 403/2019
Número: 403
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2019
CANCELA COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Decreto nº 3.776/2019
Número: 3776
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 160.000,00.
Decreto nº 3.775/2019
Número: 3775
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 300.000,00.
Decreto nº 3.774/2019
Número: 3774
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 746.000,00.
Decreto nº 3.773/2019
Número: 3773
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 746.000,00.
Decreto nº 3.772/2019
Número: 3772
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 16.763,11.
Decreto nº 3.771/2019
Número: 3771
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 130.000,00.
