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Lei nº 4.263
Número: 4263
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.262
Número: 4262
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.847
Número: 3847
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.846
Número: 3846
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.845
Número: 3845
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.844
Número: 3844
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.843
Número: 3843
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.842
Número: 3842
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.841
Número: 3841
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.261
Número: 4261
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Institui o direito de preempção, conforme art. 25 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) no Município de Taquari.
Lei nº 4.260
Número: 4260
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre a extinção da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto n° 3.840
Número: 3840
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.839
Número: 3839
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.838
Número: 3838
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.837
Número: 3837
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.836
Número: 3836
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.259
Número: 4259
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.163, de 18 de dezembro de 2018.
Lei nº 4.258
Número: 4258
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Institui como “Agosto Laranja” o mês de agosto e o insere no Calendário Municipal de Eventos”.
Lei nº 4.257
Número: 4257
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Frei Arno Guaragni).
Portaria nº 662/2019
Número: 662
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2019
