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Decreto n° 3.785/2019
Número: 3785
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 51.698,61.
Lei nº 4.226/2019
Número: 4226
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Decreto nº 3.784/2019
Número: 3784
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2019
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora da 5º COPA TAQUARI DE FUTEBOL DE BASE 2018.
Portaria n° 464/2019
Número: 464
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2019
Demite, a pedido, um empregado.
Portaria n° 462/2019
Número: 462
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2019
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria n° 462/2019
Número: 462
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2019
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto n° 3.783/2019
Número: 3783
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 4.556,15.
Lei 4.225/2019
Número: 4225
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.224/2019
Número: 4224
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.223/2019
Número: 4223
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.222/2019
Número: 4222
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.220/2019
Número: 4220
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Decreto n° 3.782/2019
Número: 3782
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 350.000,00.
Decreto n° 3.781/2019
Número: 3781
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 6.000,00.
Decreto n° 3.780/2019
Número: 3780
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 32.000,00.
Lei nº 4.221/2019
Número: 4221
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2019
Autoriza conceder incentivo à Empresa ZANC.
Decreto nº 3.779/2019
Número: 3779
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2019
Designa membros do COMDICA.
Decreto nº 3.778/2019
Número: 3778
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 146.150,00.
Decreto nº 3.777/2019
Número: 3777
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 101.020,68.
Lei nº 4.220/2019
Número: 4220
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2019
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência.
