*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n° 4.232/2019
Número: 4232
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2019
Lei 4.232 - Abre Crédito Especial de R$ 4.000,00
Decreto nº 3.798/2019
Número: 3798
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2019
Decreto 3.798/2019 - Abre Crédito Especial de R$ 260.000,00
Decreto nº 3.797/2019
Número: 3797
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2019
Decreto nº 3.797/2019 - Abre Crédito Especial de R$ 4.000,00
Decreto nº 3.796/2019
Número: 3796
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2019
Decreto 3.796 -Abre Crédito Suplementar de R$ 8.797,92
Decreto nº 3.795/2019
Número: 3795
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2019
Decreto nº 3.795 -Abre Crédito Suplementar de R$ 36.450,15
Decreto 3.794
Número: 3794
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 8.000,00
Lei n° 4.231/2019
Número: 4231
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
Alienação de Imóveis de propriedade do Município (Britador e outros).
Lei n° 4.230/2019
Número: 4230
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
Crédito Suplementar Redução Câmara R$ 8.580,00.
Lei n° 4.229/2019
Número: 4229
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
Torneio de pesca.
Lei n° 4.228/2019
Número: 4228
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
Lei 4.228 - Abre Crédito Especial de R$ 700.000,00
Decreto n° 3.793/2019
Número: 3793
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 8.580,00.
Decreto n° 3.792/2019
Número: 3792
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2019
Regulamento Torneio de Pesca.
Decreto n° 3.791/2019
Número: 3791
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 700.000,00.
Decreto nº 3.790/2019
Número: 3790
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 125.000,00.
Decreto nº 3.789/2019
Número: 3789
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.717,99.
Decreto nº 3.788/2019
Número: 3788
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 50.000,00.
Decreto nº 3.787/2019
Número: 3787
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 100.000,00.
Portaria n° 474/2019
Número: 474
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de junho de 2019
Declara a vacância do cargo e determina o desligamento do servidor.
Lei n° 4.227/2019
Número: 4227
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2019
Institui a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas.
Decreto n° 3.786/2019
Número: 3786
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de junho 2019 (sexta-feira).
