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Lei nº 4.286
Número: 4286
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
Institui a “Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos”, e dá outras providências.
Lei nº 4.285
Número: 4285
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 4.229, de 28 de junho de 2019.
Decreto n° 3.878
Número: 3878
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Regulamenta o Torneio Semestral de Pesca Esportiva no Parque Zeferino Brasil - Lagoa Armênia.
Decreto n° 3.877
Número: 3877
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.284
Número: 4284
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Decreto n° 3.876
Número: 3876
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.875
Número: 3875
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.874
Número: 3874
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 753/2019
Número: 753
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Lei nº 4.283
Número: 4283
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Dá denominação a Academia de Ginástica Egídio Zimmermann.
Lei nº 4.282
Número: 4282
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Dá denominação ao ESF - Praia (Estratégia Saúde da Família Maria Venilza da Silva).
Lei nº 4.281
Número: 4281
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.873
Número: 3873
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.872
Número: 3872
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 743/2019
Número: 743
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto n° 3.871
Número: 3871
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.870
Número: 3870
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.869
Número: 3869
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 737/2019
Número: 737
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Lei nº 4.280
Número: 4280
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo a empresa.
