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Decreto n° 3.721/2019
Número: 3721
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2019, e dá outras providências.
Decreto 3.720/2019
Número: 3720
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto 3.719/2019
Número: 3719
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar.
Decreto 3.718/2019
Número: 3718
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Portaria 098/2019
Número: 098
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 097/2019
Número: 097
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 096/2019
Número: 096
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 095/2019
Número: 095
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 094/2019
Número: 094
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 093/2019
Número: 093
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 092/2019
Número: 092
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 091/2019
Número: 091
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
Portaria 090/2019
Número: 090
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
“EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR”
Lei 4.184/2019
Número: 4184
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.183/2019
Número: 4183
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto 3.717/2019
Número: 3717
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº. 4.182/2018
Número: 4182
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 68.568,55 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais, cinquenta e cinco centavos).
Lei nº. 4.181/2018
Número: 4181
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Lei nº. 4.180/2018
Número: 4180
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Decreto n° 3.716/2018
Número: 3716
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 68.568,55 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais, cinquenta e cinco centavos).
