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Decreto nº 3.733/2019
Número: 3733
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores através do Programa “Seja Um Gaúcho Legal, Exija Seu CPF Na Nota Fiscal”, autorizado pela Lei Municipal nº 4.187, de 25 de fevereiro de 2019.
Decreto n° 3.732/2019
Número: 3732
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2019.
Decreto nº 3.731/2019
Número: 3731
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
“Decreta alterações no trânsito em parte da Rua Sete de Setembro e ruas adjacentes (Centro do Município) durante o Carnaval 2019 de Taquari”.
Decreto n° 3.730/2019
Número: 3730
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.729/2019
Número: 3729
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Decreta Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de março (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 06 de março (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Lei 4.188/2019
Número: 4188
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.187/2019
Número: 4187
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante o Programa “SEJA UM GAÚCHO LEGAL, EXIJA SEU CPF NA NOTA FISCAL” e dá outras providências.
Lei 4.186/2019
Número: 4186
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.170, de 26 de dezembro de 2018.
Portaria 178/2019
Número: 178/19
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Exonera, a pedido, um servidor.
Contrato Operacional do Hospital São José
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Contrato n° 096/2018 originário do Processo de Dispensa de Licitação n°017/2018, celebrado entre o Município de Taquari e Associação Taquariense de Saúde.
Decreto 3.728
Número: 3.728/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 3.727
Número: 3.727/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 3.726/2019
Número: 3.726/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Altera a Tabela 01, do art. 2º e o art. 3º do Decreto nº 3.723, de 11 de fevereiro de 2019.
Decreto 3.725/2019
Número: 3725
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto 3.724
Número: 3.724/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Proteção Animal – Os Salvadores - e dá outras providências.
Decreto 3.723
Número: 3723
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3.722
Número: 3.722
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Estabelece a atualização dos valores referentes às infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Portaria 153/2019
Número: 153/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Torna sem efeito a Portaria Nº 097/2019, de 30.01.2019, que nomeia servidor por concurso público.
Lei 4.185/2019
Número: 4185
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Cultural Theatro São João.
PORTARIA 102/2019
Número: 102
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
“EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR”
