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Lei nº 4.237/2019
Número: 4237
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Altera disposições da Lei nº. 3.730 14
Decreto nº 3.817/2019
Número: 3817
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças na Romaria 2019
Portaria nº 595/2019
Número: 595
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de agosto de 2019
Portaria nº 594/2019
Número: 594
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de agosto de 2019
Portaria nº 593/2019
Número: 593
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de agosto de 2019
Decreto nº 3.816/2019
Número: 3816
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 673.000,00
Decreto nº 3.815 /2019
Número: 3815
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Fica revogado o Decreto 3.810 19
Decreto nº 3.814/2019
Número: 3814
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores através do Programa Seja um Gaúcho Legal
Decreto nº 3.813/2019
Número: 3813
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 150.000,00
Decreto nº 3.812/2019
Número: 3812
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2019
Redução carga horária Ana Paula Nunes Arnt
Decreto nº 3.811/2019
Número: 3811
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 170.000,00
Decreto nº 3.810/2019
Número: 3810
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 673.000,00
Portaria nº 581/2019
Número: 581
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Portaria nº 580/2019
Número: 580
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Lei n° 4.236/2019
Número: 4236
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Institui o Dia Municipal (06 de setembro), e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, bem como de seus Protetores.
Lei n° 4.235/2019
Número: 4235
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Altera disposições da Lei nº 3.493, de 07 de fevereiro de 2013 (ESTRUTURA)
Decreto nº 3.809/2019
Número: 3809
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 400.000,00
Decreto nº 3.808/2019
Número: 3808
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 110.000,00
Portaria nº 570/2019
Número: 570
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de julho de 2019
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 569/2019
Número: 569
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de julho de 2019
Nomeia servidor em caráter efetivo.
