*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 3.849
Número: 3849
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.848
Número: 3848
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.269
Número: 4269
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Institui o Programa Municipal de Premiação ao CONCURSO FOTOGRÁFICO “OLHARES AÇORIANOS” e dá outras providências.
Lei nº 4.268
Número: 4268
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.267
Número: 4267
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.266
Número: 4266
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.265
Número: 4265
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.264
Número: 4264
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.263
Número: 4263
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.262
Número: 4262
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.847
Número: 3847
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.846
Número: 3846
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.845
Número: 3845
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.844
Número: 3844
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.843
Número: 3843
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.842
Número: 3842
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.841
Número: 3841
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.261
Número: 4261
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Institui o direito de preempção, conforme art. 25 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) no Município de Taquari.
Lei nº 4.260
Número: 4260
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre a extinção da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto n° 3.840
Número: 3840
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
