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Lei 4.191/2019
Número: 4191
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 650.000,00.
Lei 4.190/2019
Número: 4190
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 224.000,00.
Lei 4.189/2019
Número: 4189
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 450.000,00.
Decreto nº 3.749/2019
Número: 3749
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 40.000,00.
Decreto nº 3.748/2019
Número: 3748
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 224.000,00.
Decreto nº 3.747/2019
Número: 3747
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 450.000,00.
Decreto nº 3.746/2019
Número: 3746
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 650.000,00.
Decreto nº 3.745/2019
Número: 3745
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 143.000,00.
Decreto nº 3.744/2019
Número: 3744
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 10.000,00.
Decreto nº 3.743/2019
Número: 3743
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 211.184,00.
Decreto nº 3.742/2019
Número: 3742
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Revoga o Decreto n° 3.736, de 15 de março de 2019.
Decreto nº 3.741/2019
Número: 3741
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Altera Decreto nº 3.737 abrindo Crédito Especial de R$ 100.000,00.
Decreto nº 3.740/2019
Número: 3740
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 250.000,00.
Decreto nº 3.739/2019
Número: 3739
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2019
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Decreto nº 3.738/2019
Número: 3738
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
Fica decretado ponto facultativo aos trabalhos nas repartições públicas municipais, no dia 18 de março de 2019, segunda-feira, exceto os serviços essenciais.
Decreto nº 3.737/2019
Número: 3737
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
Fica aberto um Crédito Suplementar de R$ 274.598,10 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais, dez centavos).
Decreto nº 3.736/2019
Número: 3736
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 295.000,000 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Decreto nº 3.735/2019
Número: 3735
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Termo de Fomento 001/2019
Número: 001
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 12 de março de 2019
Decreto 3.734/2019
Número: 3.734/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
