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Lei nº 4.303
Número: 4303
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.302
Número: 4302
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.301
Número: 4301
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.300
Número: 4300
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.910
Número: 3910
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.909
Número: 3909
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.908
Número: 3908
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.907
Número: 3907
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.906
Número: 3906
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.905
Número: 3905
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.904
Número: 3904
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.903
Número: 3903
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.902
Número: 3902
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 070/2020
Número: 070
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.901
Número: 3901
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.900
Número: 3900
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 055/2020
Número: 055
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Torna sem efeito a Portaria nº 023/2020, de 08.01.2020, que nomeia servidor por concurso público.
Portaria nº 030/2020
Número: 030
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
Designa servidores.
Portaria n° 023/2020
Número: 023
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto n° 3.899
Número: 3899
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
