*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4.256
Número: 4256
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Dá denominação à TK 35 – (Estrada Antônio Carlos Marques Pereira – “Gordo do Posto”).
Lei nº 4.255
Número: 4255
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Altera a redação da alínea “a”, do art. 1º, da Lei nº 2.389, de 05 de maio de 2004.
Lei nº 4.254
Número: 4254
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.253
Número: 4253
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Institui parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para ampliação de Cadastro e divulgação do Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG através dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme Art. 4º, § VIII da Lei nº 4.049/2017.
Decreto n° 3.831
Número: 3831
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Taquari - CMPC.
Lei nº 4.252
Número: 4252
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.251
Número: 4251
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.250
Número: 4250
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.830
Número: 3830
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.829
Número: 3829
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.828
Número: 3828
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 636
Número: 636
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Reintegra um servidor.
Lei nº 4.249
Número: 4249
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.248
Número: 4248
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.247
Número: 4247
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país.
Decreto n° 3.827
Número: 3827
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.826
Número: 3826
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.825
Número: 3825
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Anexos:
Decreto n° 3.824
Número: 3824
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 3823/2019
Número: 823
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 42.000,00.
