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Lei 4.208/2019
Número: 4208
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2019
Altera redação do art. 41, da Lei nº 3.828 2015.
Decreto nº 3.768/2019
Número: 3768
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 99.702,73.
Decreto nº 3.767/2019
Número: 3767
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 3.800.000,00.
Decreto nº 3.766/2019
Número: 3766
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 956.761,08.
Lei 4.207/2019
Número: 4207
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 330.000,00.
Lei 4.206/2019
Número: 4206
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Dá denominação à Bioblioteca Pública Municipal.
Lei 4.205/2019
Número: 4205
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Altera disposições da Lei nº 2.217 2003 - CIP.
Decreto nº 3.765/2019
Número: 3765
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 330.000,00.
Decreto nº 3.764/2019
Número: 3764
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 5.000,00.
Lei 4.204/2019
Número: 4204
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2019
Dá denominação à Rua Eduardo Espíndola Machado.
Lei 4.203/2019
Número: 4203
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2019
Dá denominação à Rua Leopoldo da Costa Leite.
Decreto nº 3.763/2019
Número: 3763
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 150.000,00.
Decreto nº 3.762/2019
Número: 3762
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.000,00.
Decreto n° 3.761/2019
Número: 3761
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 113.010,14.
Decreto nº 3.760/2019
Número: 3760
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 203.000,00.
Decreto nº 3.759/2019
Número: 3759
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 300.000,00.
Portaria nº 301/2019
Número: 301
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2019
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
LP Nº 006/2018
Número: 006
Categoria: Licença Ambiental
Publicado em: 17 de abril de 2019
LICENÇA PRÉVIA.
LI Nº 004/2018
Número: 004
Categoria: Licença Ambiental
Publicado em: 17 de abril de 2019
LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
LI Nº 002/2018
Número: 002
Categoria: Licença Ambiental
Publicado em: 17 de abril de 2019
LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
