*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 3.843
Número: 3843
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.842
Número: 3842
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.841
Número: 3841
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.261
Número: 4261
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Institui o direito de preempção, conforme art. 25 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) no Município de Taquari.
Lei nº 4.260
Número: 4260
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre a extinção da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto n° 3.840
Número: 3840
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.839
Número: 3839
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.838
Número: 3838
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.837
Número: 3837
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.836
Número: 3836
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.259
Número: 4259
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.163, de 18 de dezembro de 2018.
Lei nº 4.258
Número: 4258
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Institui como “Agosto Laranja” o mês de agosto e o insere no Calendário Municipal de Eventos”.
Lei nº 4.257
Número: 4257
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Frei Arno Guaragni).
Portaria nº 662/2019
Número: 662
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Portaria n° 654/2019
Número: 654
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Declara a vacância do cargo e determina desligamento de servidor.
Portaria n° 651/2019
Número: 651
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.835
Número: 3835
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.834
Número: 3834
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Anexos:
Decreto n° 3.833
Número: 3833
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto n° 3.832
Número: 3832
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Concede a redução da Carga Horária, com redução proporcional dos vencimentos, da servidora Raquel Pereira Sarmento, atendendo ao pedido desta e aos interesses da Administração Pública Municipal.
