*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 3.881
Número: 3881
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Altera disposições do Decreto n° 3.879, de 06 de dezembro de 2019.
Decreto n° 3.880
Número: 3880
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 775/2019
Número: 775
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Concede complementação de proventos a um servidor.
Portaria nº 769/2019
Número: 769
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Concede complementação de proventos a um servidor.
Lei nº 4.287
Número: 4287
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Estabelece que as pessoas a partir de 60 (sessenta) anos de idade e aquelas com deficiência poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde do município, conforme critérios que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 3.879
Número: 3879
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 06/12/2019 a 15/12/2019, durante as festividades do 28° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Portaria nº 770/2019
Número: 770
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
Extingue benefício de complementação de proventos por motivo de falecimento.
Portaria nº 762/2019
Número: 762
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
Torna sem efeito a Portaria nº 743/2019, de 12.11.2019, que nomeia servidor por concurso público.
Lei nº 4.286
Número: 4286
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
Institui a “Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos”, e dá outras providências.
Lei nº 4.285
Número: 4285
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 4.229, de 28 de junho de 2019.
Decreto n° 3.878
Número: 3878
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Regulamenta o Torneio Semestral de Pesca Esportiva no Parque Zeferino Brasil - Lagoa Armênia.
Decreto n° 3.877
Número: 3877
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.284
Número: 4284
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Decreto n° 3.876
Número: 3876
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.875
Número: 3875
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.874
Número: 3874
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 753/2019
Número: 753
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Lei nº 4.283
Número: 4283
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Dá denominação a Academia de Ginástica Egídio Zimmermann.
Lei nº 4.282
Número: 4282
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Dá denominação ao ESF - Praia (Estratégia Saúde da Família Maria Venilza da Silva).
Lei nº 4.281
Número: 4281
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
