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Portaria n° 140/2020
Número: 140
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de março de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria n° 139/2020
Número: 139
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de março de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.927
Número: 3927
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Portaria n° 121/2020
Número: 121
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria n° 120/2020
Número: 120
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria n° 106/2020
Número: 106
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria n° 105/2020
Número: 105
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria n° 104/2020
Número: 104
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.926
Número: 3926
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.925
Número: 3925
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.924
Número: 3924
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.923
Número: 3923
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.922
Número: 3922
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.921
Número: 3921
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto n° 3.920
Número: 3920
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 094/2020
Número: 094
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Portaria n° 093/2020
Número: 093
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.919
Número: 3919
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 3.918
Número: 3918
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores através do Programa “Seja Um Gaúcho Legal, Exija Seu CPF Na Nota Fiscal”, autorizado pela Lei Municipal nº 4.187, de 25 de fevereiro de 2019.
Lei nº 4.316
Número: 4316
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
