*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria n° 462/2019
Número: 462
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2019
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria n° 462/2019
Número: 462
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2019
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto n° 3.783/2019
Número: 3783
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 4.556,15.
Lei 4.225/2019
Número: 4225
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.224/2019
Número: 4224
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.223/2019
Número: 4223
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.222/2019
Número: 4222
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.220/2019
Número: 4220
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Decreto n° 3.782/2019
Número: 3782
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 350.000,00.
Decreto n° 3.781/2019
Número: 3781
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 6.000,00.
Decreto n° 3.780/2019
Número: 3780
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 32.000,00.
Lei nº 4.221/2019
Número: 4221
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2019
Autoriza conceder incentivo à Empresa ZANC.
Decreto nº 3.779/2019
Número: 3779
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2019
Designa membros do COMDICA.
Decreto nº 3.778/2019
Número: 3778
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 146.150,00.
Decreto nº 3.777/2019
Número: 3777
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 101.020,68.
Lei nº 4.220/2019
Número: 4220
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2019
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência.
Lei nº 4.219/2019
Número: 4219
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2019
Retirada de fios em desuso.
Lei nº 4.218/2019
Número: 4218
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade - Lar São José.
Lei nº 4.217/2019
Número: 4217
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 11.000.000,00.
Lei nº 4.216/2019
Número: 4216
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 746.000,00.
