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Lei nº 4.324
Número: 4324
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.323
Número: 4323
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.322
Número: 4322
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.321
Número: 4321
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.935
Número: 3935
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.934
Número: 3934
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.933
Número: 3933
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.932
Número: 3932
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.931
Número: 3931
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.930
Número: 3930
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.929
Número: 3.929
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.928
Número: 3928
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 159/2020
Número: 159
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2020
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Portaria n° 158/2020
Número: 158
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2020
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Portaria n° 156/2020
Número: 156
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de março de 2020
Extingue benefício de aposentadoria por motivo de falecimento.
Lei nº 4.320
Número: 4320
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.319
Número: 4319
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.318
Número: 4318
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2020
Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências.
Lei nº 4.317
Número: 4317
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Portaria n° 152/2020
Número: 152
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2020
Nomeia servidor em caráter efetivo.
